Judiciário
STF anula votos e retoma julgamento da Revisão da Vida Toda
O julgamento da Revisão da Vida Toda sofreu mais uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Dias Toffoli...
Justiça do Trabalho condena pecuarista em R$ 280 mil por exploração de trabalhador idoso
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou um pecuarista de Cáceres (a 218 km da capital, Cuiabá) por submeter...
INSS deve pagar multa por demora em processo de reversão de aposentadoria
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar, a um servidor aposentado por invalidez, R$...
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Mesmo com fraude comprovada na contratação de um empréstimo consignado e com o efetivo desconto mensal de parcelas sobre a...
Justiça determina pagamento de seguro de vida à família de idoso falecido por Covid-19
A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) determinou que uma...
Revisão da vida toda: julgamento de recurso é interrompido e segue para plenário físico
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o plenário físico da Corte o julgamento de um recurso...
Bolsonaro é denunciado como ‘líder’ de plano golpista, aponta PGR
O procurador-geral da República Paulo Gonet denunciou nesta terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito do golpe (23 são militares)....
Revisão da vida toda do INSS tem 3 votos no STF contra devolução de valor
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), acompanhou o relator na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que debate a tese da...
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de aposentadorias...
STJ mantém idosa em asilo após recomendação do Ministério Público por negligência familiar
Uma idosa internada em um asilo por recomendação do Ministério Público – MP, após ser constatada negligência por parte da...
Revisão da vida toda volta à pauta do STF, que vai julgar desfecho de processos em andamento
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o período de 14 a 21 de fevereiro o julgamento, em plenário virtual, dos embargos...
Justiça determina que restaurante pague indenização à criança que escorregou em piso molhado
A Terceira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão de Primeira Instância...
Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento...
DPEMT registrou 230 atendimentos relacionados a realização de exames de DNA em 2024
Em 2024, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) implementou uma importante ação para apoio à população vulnerável...
Revisão da vida toda do INSS: STF deve retomar julgamento na próxima quinta-feira, 10 de abril
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, na próxima quinta-feira, dia 10 de abril, a análise sobre a possibilidade de recálculo dos benefícios de aposentadoria e pensão
STF anula votos e retoma julgamento da Revisão da Vida Toda
O julgamento da Revisão da Vida Toda sofreu mais uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Dias Toffoli retirou o caso do plenário
Justiça do Trabalho condena pecuarista em R$ 280 mil por exploração de trabalhador idoso
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou um pecuarista de Cáceres (a 218 km da capital, Cuiabá) por submeter um trabalhador de 69 anos
INSS deve pagar multa por demora em processo de reversão de aposentadoria
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar, a um servidor aposentado por invalidez, R$ 25 mil de multa por
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Mesmo com fraude comprovada na contratação de um empréstimo consignado e com o efetivo desconto mensal de parcelas sobre a aposentadoria de uma cliente idosa,
Justiça determina pagamento de seguro de vida à família de idoso falecido por Covid-19
A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) determinou que uma seguradora pague o valor integral
Revisão da vida toda: julgamento de recurso é interrompido e segue para plenário físico
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o plenário físico da Corte o julgamento de um recurso contra a decisão que inviabilizou
Bolsonaro é denunciado como ‘líder’ de plano golpista, aponta PGR
O procurador-geral da República Paulo Gonet denunciou nesta terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito do golpe (23 são militares). Após analisar detidamente durante três
Revisão da vida toda do INSS tem 3 votos no STF contra devolução de valor
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), acompanhou o relator na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que debate a tese da revisão da vida toda e
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro
STJ mantém idosa em asilo após recomendação do Ministério Público por negligência familiar
Uma idosa internada em um asilo por recomendação do Ministério Público – MP, após ser constatada negligência por parte da família, deve permanecer na instituição,
Revisão da vida toda volta à pauta do STF, que vai julgar desfecho de processos em andamento
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o período de 14 a 21 de fevereiro o julgamento, em plenário virtual, dos embargos de declaração da ADI (Ação
Justiça determina que restaurante pague indenização à criança que escorregou em piso molhado
A Terceira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão de Primeira Instância que condenou um restaurante a
Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em
DPEMT registrou 230 atendimentos relacionados a realização de exames de DNA em 2024
Em 2024, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) implementou uma importante ação para apoio à população vulnerável oferecendo, de forma gratuita e
