Judiciário
Supremo retoma julgamento sobre uberização
Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento sobre a validade das ações...
Judiciário promove mutirão de conciliação com bancos de 24 a 28 de agosto
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza,...
STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 11 de setembro a retomada do julgamento virtual...
STF decide que Lei Maria da Penha independe de vínculo com agressor
Marcelo Camargo /Agência Brasil O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (19), por unanimidade, que a aplicação...
Desconto não autorizado em benefício de idoso gera multa em Cuiabá
Reprodução O Procon Cuiabá aplicou multa administrativa de R$ 64.960 ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI) por...
Lei Maria da Penha: magistradas do TJMT destacam avanços, desafios e a luta para salvar vidas
A cada mulher que rompe o silêncio, uma história de coragem se sobrepõe ao medo. Há 20 anos, a Lei...
Agosto Lilás: Poder Judiciário intensifica ações de enfrentamento à violência contra a mulher
Um comentário que joga a autoestima pra baixo, um ciúme desenfreado, controle sobre onde vai, com quem conversa, manipular ao...
Justiça livra idoso de devolver R$ 99 mil ao INSS após erro administrativo do órgão
Pessoa idosa – imagem ilustrativa. (Arquivo Jornal Midiamax) Um idoso foi obrigado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a...
INSS é condenado a indenizar idosa declarada morta por erro
Reprodução Uma idosa com mais de 80 anos será indenizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após ter seus...
Comitê do TJMT vai acelerar processos e monitorar violência contra idosos
Foto: Ilustrativa/Reprodução Promover mutirões para acelerar processos, monitorar casos de violência e coordenar o atendimento a pessoas idosas em situação...
Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo
Rerpodução Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados e...
Idoso que recebeu diagnóstico incorreto de câncer terminal será indenizado
Magnific A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª...
Idosa com câncer consegue na justiça bloquear descontos de dívida trabalhista na aposentadoria
Fórum da Justiça do Trabalho de Uberlândia — Foto: TRT/Divulgação A Justiça do Trabalho de Uberlândia suspendeu, de forma provisória, o desconto...
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 36 anos e magistrados destacam importância da lei
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos de vigência no Brasil. Sancionado em 13 de julho...
PopRuaJud reúne parceiros e leva cidadania à população em situação de rua em Cuiabá
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), em parceria com diversos órgãos e instituições, realizou nesta quinta-feira (27), em Cuiabá, mais uma edição do Mutirão
Supremo retoma julgamento sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego
Judiciário promove mutirão de conciliação com bancos de 24 a 28 de agosto
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza, de 24 a 28 de
STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 11 de setembro a retomada do julgamento virtual que vai decidir sobre a validade das alterações
STF decide que Lei Maria da Penha independe de vínculo com agressor
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (19), por unanimidade, que a aplicação da Lei Maria da Penha independe de vínculo familiar, afetivo ou
Desconto não autorizado em benefício de idoso gera multa em Cuiabá
O Procon Cuiabá aplicou multa administrativa de R$ 64.960 ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI) por descontos mensais realizados em benefício previdenciário
Lei Maria da Penha: magistradas do TJMT destacam avanços, desafios e a luta para salvar vidas
A cada mulher que rompe o silêncio, uma história de coragem se sobrepõe ao medo. Há 20 anos, a Lei Maria da Penha passou a
Agosto Lilás: Poder Judiciário intensifica ações de enfrentamento à violência contra a mulher
Um comentário que joga a autoestima pra baixo, um ciúme desenfreado, controle sobre onde vai, com quem conversa, manipular ao ponto de alterar a percepção
Justiça livra idoso de devolver R$ 99 mil ao INSS após erro administrativo do órgão
Um idoso foi obrigado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a devolver R$ 99 mil de BPC-Loas (Benefício de Prestação Continuada). No entanto, o
INSS é condenado a indenizar idosa declarada morta por erro
Uma idosa com mais de 80 anos será indenizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após ter seus benefícios suspensos por um erro já
Comitê do TJMT vai acelerar processos e monitorar violência contra idosos
Promover mutirões para acelerar processos, monitorar casos de violência e coordenar o atendimento a pessoas idosas em situação de risco estão entre as funções do
Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro
Idoso que recebeu diagnóstico incorreto de câncer terminal será indenizado
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Idosa com câncer consegue na justiça bloquear descontos de dívida trabalhista na aposentadoria
A Justiça do Trabalho de Uberlândia suspendeu, de forma provisória, o desconto de 30% na aposentadoria de uma idosa. A decisão é do juiz Marco Aurélio Ferreira Clímaco
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 36 anos e magistrados destacam importância da lei
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos de vigência no Brasil. Sancionado em 13 de julho de 1990, por meio da Lei
