Judiciário

Cuiabá já foi conhecida como “cidade verde”, por conta de sua forte arborização. Nos últimos anos, esse título tem se tornado apenas uma vaga lembrança.

Um aposentado de 76 anos entrou com ação de usucapião para ficar com o apartamento onde mora há mais de nove anos, em um edifício

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou se uma regra criada em 2004 pode impedir o aumento da mensalidade quando o beneficiário faz 60 anos em

Pretendentes à adoção que desejam se preparar para essa nova etapa da vida podem participar da última turma de 2026 do Pré-Natal da Adoção, realizado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu progressão de regime para o semiaberto à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, para tentativa de conciliação, o julgamento de ação que discute a aplicação temporal do Estatuto do Idoso aos planos

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira, 30, o julgamento que discute se o Estatuto do Idoso pode ser aplicado retroativamente para barrar

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) prorrogou até sexta-feira (25) a suspensão dos prazos processuais devido à indisponibilidade dos sistemas tecnológicos do órgão.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, e a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), Myrian Pavan Schenkel, acompanharam

Na sessão desta quinta-feira, 17/9, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se o Estatuto da Pessoa Idosa, que proíbe a discriminação e

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A Justiça determinou que dois filhos dividam os cuidados de uma mãe de 85 anos, que apresenta limitações funcionais e precisa de assistência contínua. A

Uma aposentada de 71 anos conseguiu na Justiça a anulação de quatro empréstimos feitos em nome dela sem autorização, em Cuiabá. As operações, realizadas em