Judiciário

Uma idosa vítima do “golpe da falsa central” terá direito à restituição de R$ 29,7 mil após contrair empréstimo fraudulento e realizar transferências via Pix.

“Vivemos em uma corda bamba”, é desta forma que Adenil da Costa Arruda define como é morar em uma área que passa por conflito fundiário.

Para quem vive nas ruas, um documento de identidade pode ser o início de uma nova história. Na próxima quinta-feira (9), o Poder Judiciário de

 A 19ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão alcançou 15.817 atendimentos e beneficiou 2.797 pessoas em comunidades de difícil acesso em Mato Grosso. A iniciativa tem

Um idoso de 72 anos vítima do chamado golpe do motoboy deverá ser indenizado em R$ 10 mil por danos morais após ter o cartão

Acesso a documentação, regularização de guarda, aposentadoria, curatela, oficialização de casamento e formalização de divórcio. Esses são alguns casos que há anos aguardavam uma solução

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, que operadoras de saúde não podem cancelar automaticamente

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) garantiu na Justiça a realização de uma cirurgia urgente de câncer de próstata para J. R.

A Justiça de Mato Grosso condenou a operadora Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico e a administradora Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. a indenizar uma idosa de 88 anos após a

Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), conforme previsto no Edital

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A mobilização do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis para difundir a Justiça Restaurativa nas escolas públicas ganhou força no

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu, por liminar, nessa segunda-feira, que verbas de natureza indenizatória só podem ser pagas a membros

Um aposentado que teve o benefício previdenciário transferido sem autorização e foi vítima de fraude em empréstimo consignado obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça