Judiciário
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CLP quer impedimento automático de advogados parentes de ministros no STF para atuar na Corte
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Comarca de Chapada dos Guimarães realiza círculo de paz voltado ao cuidado com os idosos
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Aposentadorias: STF nega recurso e relator manda encerrar revisão da vida toda do INSS
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Aos 78 anos, idosa inicia regularização documental durante a Expedição Justiça Sem Fronteiras
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Presidente José Zuquim Nogueira assume interinamente o Governo de Mato Grosso
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Valores atrasados do INSS: STJ suspende julgamento sobre extinção de pedidos de benefício na Justiça
Agência do INSS, no Centro do Rio: Justiça vai decidir quando começa a contagem dos valores atrasados, em casos de...
Justiça limita empréstimo consignado do INSS em derrota a bancos; entenda
Fachada do edifício sede do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em Brasília. - Marcello Casal Jr - 19.ago.20/Agência Brasil Duas decisões...
Dia Nacional da Adoção: Mato Grosso passa a contar com cadastro virtual de adoção integrado ao PJe
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Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores
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Estatuto da Criança e do Adolescente completa 36 anos e magistrados destacam importância da lei
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos de vigência no Brasil. Sancionado em 13 de julho de 1990, por meio da Lei

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STF dá ultimato a presidentes de 7 tribunais sobre supersalários e ameaça afastá-los: veja a resposta de cada um
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinaram ontem que sete Tribunais de Justiça expliquem, em até

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Aos 78 anos, idosa inicia regularização documental durante a Expedição Justiça Sem Fronteiras
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Em ato de transmissão de cargo realizado no Palácio Paiaguás, nesta terça-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José

Valores atrasados do INSS: STJ suspende julgamento sobre extinção de pedidos de benefício na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta quarta-feira, após o pedido de vista de um ministro, o julgamento dos embargos da declaração (recursos) sobre

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Duas decisões recentes da Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) limitando a contratação do empréstimo consignado por aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) impuseram derrota ao

Dia Nacional da Adoção: Mato Grosso passa a contar com cadastro virtual de adoção integrado ao PJe
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Justiça e Exército se unem em Rondonópolis para defender cultura da paz e acesso aos direitos
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