Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual contra a concessão de benefício para a aposentadoria especial de profissionais da vigilância. Por seis votos

Mulheres brasileiras contam com a Lei nº 14.786/2023, que instituiu o protocolo “Não é Não” para prevenir constrangimentos e situações de violência decorrentes de sua negativa

Um consumidor teve o plano de saúde cancelado de forma unilateral, sem aviso prévio, e buscou o Judiciário para garantir o restabelecimento do contrato e

A participação política no Brasil é regida pelo princípio do sufrágio universal, mas a obrigatoriedade do comparecimento às urnas possui limitações etárias específicas definidas pela

Um consumidor que adquiriu um veículo zero quilômetro e passou a enfrentar defeitos mecânicos recorrentes, especialmente no câmbio Powershift, garantiu indenização de R$ 25 mil

A campanha Janeiro Branco cumpre um papel fundamental de orientação e serviço à população, ao reforçar que buscar ajuda especializada é um passo essencial para

O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) abriu, nesta semana, o prazo para que entidades públicas e privadas com atuação social em Várzea Grande possam

Uma paciente idosa garantiu na Justiça o direito de receber tratamento em regime de internação domiciliar, conhecido como home care, após decisão da Terceira Câmara

Consultar processos, emitir certidões, falar com o Judiciário e buscar acordos agora podem ser feitos sem sair de casa. O Tribunal de Justiça de Mato

Consultar o andamento de um processo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está ainda mais fácil. Agora, o Poder Judiciário conta com um

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, de forma unânime, acolher pedido apresentado por um servidor

Descontos feitos sem explicação clara no benefício previdenciário de uma aposentada levaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a anular um contrato firmado por

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Para a maioria do Plenário, valor não tem de ser igual ao do benefício por incapacidade temporária. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.  Com o resultado