Judiciário

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) atingiu um marco histórico ao conquistar o 1º lugar nacional no cumprimento da Meta 3 do Conselho

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do ex-prefeito de General Carneiro, Marcelo de Aquino, por coagir um casal de idosos

Com o objetivo de tornar o acesso à Justiça mais simples, rápido e acessível, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Governo

Para facilitar o acesso da população, a Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso oferece diversos canais digitais de atendimento, garantindo rapidez, acessibilidade e segurança

A semana começa com mais uma polêmica envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve retomar na próxima quinta-feira (16.10) o julgamento sobre os benefícios

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) escolheu, nesta sexta-feira (10), a lista sêxtupla da advocacia para preenchimento

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o Estatuto do Idoso, que proíbe o reajuste das mensalidades devido ao ingresso na faixa etária de 60 anos, aplica-se também

Uma idosa de 72 anos, beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPL/LOAS), conseguiu na Justiça a anulação de três empréstimos consignados realizados sem sua autorização

A inauguração de 61 Pontos de Inclusão Digital em diversos municípios, a instalação de placas solares e ecopontos no Tribunal e nos fóruns, o aumento

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e com apoio operacional dos Centros

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que condenou a União Nacional de Auxílio aos

Uma cooperativa de crédito de Mato Grosso não poderá mais exigir procuração pública de idosos e analfabetos interessados em abrir conta bancária para receber benefícios