Judiciário
A aposentadoria do INSS pode ser penhorada para pagar dívidas dos idosos? Veja o que lei em vigor diz em 2025
Aposentadoria do INSS - Foto: Montagem Comunicado chega sobre a penhora da aposentadoria aos endividados. É fundamental ter ciência do...
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Demissão por idade é discriminatória e leva a punição de empresas na Justiça do Trabalho
Sede do TST em Brasília; ministro punem empresas por demissão por idade - Gabriela Bilo - 4.ago.25/Folhapress A demissão por idade é considerada...
Guia do TJMT reúne todos os serviços de apoio a mulheres vítimas de violência
Romper o silêncio e encontrar ajuda ficou mais fácil. Está disponível no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
Justiça Segura: campanha alerta sobre golpe do WhatsApp e riscos de fraudes virtuais
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da campanha Justiça Segura – Não Caia no Golpe, está ampliando os...
Linguagem simples: TJMT divulga série com cinco guias para orientar cidadãos sobre audiências
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, lança nesta terça-feira...
Justiça Segura: Poder Judiciário de Mato Grosso alerta para golpe do falso boleto
O Poder Judiciário de Mato Grosso dá continuidade à campanha Justiça Segura – Não Caia no Golpe!, lançada para orientar...
Curso no TJMT propõe reflexão sobre envelhecimento e qualidade de vida
Começou nesta quarta-feira (27 de agosto) o curso “Resolução CNJ 520/2023: Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades”, promovido...
Justiça determina divisão da pensão do INSS em caso de união poliafetiva
Martelo de juiz - Gabriel Cabral - 5.out.2023/Folhapress Duas mulheres que viveram por mais de 35 anos com o mesmo homem...
Reforma Administrativa prevê fim de aposentadoria compulsória como punição para juízes
Prédio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Texto da Reforma Administrativa reúne 70 medidas — Foto: Rafa Neddermeyer/Agência...
STF valida aplicação do fator previdenciário a aposentadorias concedidas sob regra de transição
Por maioria, Plenário considerou constitucional aplicação da fórmula aos segurados beneficiados pela regra de transição instituída pela Reforma da Previdência...
Empresa de ônibus é condenada a indenizar idosa após incêndio em veículo
Uma empresa de transporte intermunicipal foi condenada a indenizar uma passageira idosa que perdeu seus pertences durante um incêndio ocorrido...
Há má vontade com a presença de mulheres nos tribunais, diz ministra
Frame TSE A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (19) que há má vontade com...
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de...
Justiça Comunitária celebra o Dia do Idoso com valorização da terceira idade em Várzea Grande
“Parece que eu estou me sentindo outra pessoa. Uma tristeza que eu tinha, parece que saiu. Eu amei, amei, amei. Estão todos de parabéns”. Com
A aposentadoria do INSS pode ser penhorada para pagar dívidas dos idosos? Veja o que lei em vigor diz em 2025
Comunicado chega sobre a penhora da aposentadoria aos endividados. É fundamental ter ciência do que pode acontecer A aposentadoria do INSS é inegociável para muitos. Afinal, estamos
Você sabe o que é Segunda Instância? O TJMT te explica
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lançou mais um episódio da série “Linguagem Simples”, iniciativa que busca aproximar o cidadão do universo jurídico
Demissão por idade é discriminatória e leva a punição de empresas na Justiça do Trabalho
A demissão por idade é considerada discriminatória pela Justiça do Trabalho e tem rendido a empresas punições que chegam a valores próximos de R$ 500 mil, conforme casos julgados
Guia do TJMT reúne todos os serviços de apoio a mulheres vítimas de violência
Romper o silêncio e encontrar ajuda ficou mais fácil. Está disponível no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a segunda versão do
Justiça Segura: campanha alerta sobre golpe do WhatsApp e riscos de fraudes virtuais
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da campanha Justiça Segura – Não Caia no Golpe, está ampliando os alertas sobre os riscos de
Linguagem simples: TJMT divulga série com cinco guias para orientar cidadãos sobre audiências
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, lança nesta terça-feira (16 de setembro) a série
Justiça Segura: Poder Judiciário de Mato Grosso alerta para golpe do falso boleto
O Poder Judiciário de Mato Grosso dá continuidade à campanha Justiça Segura – Não Caia no Golpe!, lançada para orientar a população sobre práticas criminosas
Curso no TJMT propõe reflexão sobre envelhecimento e qualidade de vida
Começou nesta quarta-feira (27 de agosto) o curso “Resolução CNJ 520/2023: Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades”, promovido pela Escola Superior da Magistratura
Justiça determina divisão da pensão do INSS em caso de união poliafetiva
Duas mulheres que viveram por mais de 35 anos com o mesmo homem tiveram reconhecido pela Justiça o direito de dividir a pensão por morte deixada pelo companheiro. A
Reforma Administrativa prevê fim de aposentadoria compulsória como punição para juízes
Relator da Reforma Administrativa na Câmara, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) vai incorporar ao texto uma proposta que proíbe a aposentadoria compulsória como forma de punição a juízes e
STF valida aplicação do fator previdenciário a aposentadorias concedidas sob regra de transição
Por maioria, Plenário considerou constitucional aplicação da fórmula aos segurados beneficiados pela regra de transição instituída pela Reforma da Previdência de 1998 O Supremo Tribunal
Empresa de ônibus é condenada a indenizar idosa após incêndio em veículo
Uma empresa de transporte intermunicipal foi condenada a indenizar uma passageira idosa que perdeu seus pertences durante um incêndio ocorrido no ônibus em que viajava
Há má vontade com a presença de mulheres nos tribunais, diz ministra
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (19) que há má vontade com presença de mulheres nos tribunais do país.
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma disputa previdenciária com impacto potencial
