Judiciário
Com 154,85% de desempenho, TJMT é referência nacional em soluções consensuais
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) atingiu um marco histórico ao conquistar o 1º lugar nacional no cumprimento...
Ex-prefeito é condenado por coagir idosos a vender terreno por valor abaixo do mercado
Imagem: Reprodução O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do ex-prefeito de General Carneiro, Marcelo de...
Cidadania digital: parceria entre TJMT e Poder Executivo aproxima o cidadão dos serviços da Justiça
Foto: Alair Ribeiro Com o objetivo de tornar o acesso à Justiça mais simples, rápido e acessível, o Tribunal de...
Ouvidoria do TJMT oferece canais digitais para facilitar atendimento à população
Para facilitar o acesso da população, a Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso oferece diversos canais digitais de atendimento,...
Judiciário e Prefeitura discutem reorganização de Rede para fortalecer atendimento às vítimas
Foto: Josi Dias A Rede Unificada de Proteção às Mulheres, Idosos, Crianças e Adolescentes da Comarca de Sorriso passará por...
Ministros do STF dizem a Lula em jantar que ‘nome fraco’ vai debilitar a Corte
O advogado-geral da União, Jorge Messias, em sustentação oral no STF no caso da uberização - Victor Piemonte/STF O presidente Lula recebeu quatro...
Julgamento da isenção de impostos sobre agrotóxicos pode mexer no custo da produção
A semana começa com mais uma polêmica envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve retomar na próxima quinta-feira (16.10)...
OAB-MT define lista sêxtupla paritária; veja nomes
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) escolheu, nesta sexta-feira (10), a lista...
STF decide contra seguradoras em ação sobre reajuste por idade em planos de saúde
Ministra Cármen Lúcia votou a favor do pleito dos segurados Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o Estatuto...
Banco é condenado a devolver valores em dobro a idosa por empréstimos não contratados
Uma idosa de 72 anos, beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPL/LOAS), conseguiu na Justiça a anulação de três empréstimos...
População pode opinar sobre prioridades da Justiça no ciclo 2027-2032
A inauguração de 61 Pontos de Inclusão Digital em diversos municípios, a instalação de placas solares e ecopontos no Tribunal...
Poder Judiciário de Mato Grosso realiza XX Semana Nacional da Conciliação
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e...
Aposentada será indenizada por descontos indevidos em benefício previdenciário
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que condenou a...
TJMT proíbe exigência de procuração pública para idosos e analfabetos abrirem conta bancária
Uma cooperativa de crédito de Mato Grosso não poderá mais exigir procuração pública de idosos e analfabetos interessados em abrir...
É hoje: XX Semana Nacional da Conciliação será realizada nas 79 comarcas de MT
Nas 79 Comarcas de Mato Grosso ocorrerão conciliações durante a XX Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias
Com 154,85% de desempenho, TJMT é referência nacional em soluções consensuais
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) atingiu um marco histórico ao conquistar o 1º lugar nacional no cumprimento da Meta 3 do Conselho
Ex-prefeito é condenado por coagir idosos a vender terreno por valor abaixo do mercado
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do ex-prefeito de General Carneiro, Marcelo de Aquino, por coagir um casal de idosos
Cidadania digital: parceria entre TJMT e Poder Executivo aproxima o cidadão dos serviços da Justiça
Com o objetivo de tornar o acesso à Justiça mais simples, rápido e acessível, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Governo
Ouvidoria do TJMT oferece canais digitais para facilitar atendimento à população
Para facilitar o acesso da população, a Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso oferece diversos canais digitais de atendimento, garantindo rapidez, acessibilidade e segurança
Judiciário e Prefeitura discutem reorganização de Rede para fortalecer atendimento às vítimas
A Rede Unificada de Proteção às Mulheres, Idosos, Crianças e Adolescentes da Comarca de Sorriso passará por uma reorganização para aprimorar o atendimento aos públicos
Ministros do STF dizem a Lula em jantar que ‘nome fraco’ vai debilitar a Corte
O presidente Lula recebeu quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para um jantar na terça (14) no Palácio da Alvorada, mas manteve o mistério sobre quem ele indicará para a
Julgamento da isenção de impostos sobre agrotóxicos pode mexer no custo da produção
A semana começa com mais uma polêmica envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve retomar na próxima quinta-feira (16.10) o julgamento sobre os benefícios
OAB-MT define lista sêxtupla paritária; veja nomes
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) escolheu, nesta sexta-feira (10), a lista sêxtupla da advocacia para preenchimento
STF decide contra seguradoras em ação sobre reajuste por idade em planos de saúde
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o Estatuto do Idoso, que proíbe o reajuste das mensalidades devido ao ingresso na faixa etária de 60 anos, aplica-se também
Banco é condenado a devolver valores em dobro a idosa por empréstimos não contratados
Uma idosa de 72 anos, beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPL/LOAS), conseguiu na Justiça a anulação de três empréstimos consignados realizados sem sua autorização
População pode opinar sobre prioridades da Justiça no ciclo 2027-2032
A inauguração de 61 Pontos de Inclusão Digital em diversos municípios, a instalação de placas solares e ecopontos no Tribunal e nos fóruns, o aumento
Poder Judiciário de Mato Grosso realiza XX Semana Nacional da Conciliação
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e com apoio operacional dos Centros
Aposentada será indenizada por descontos indevidos em benefício previdenciário
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que condenou a União Nacional de Auxílio aos
TJMT proíbe exigência de procuração pública para idosos e analfabetos abrirem conta bancária
Uma cooperativa de crédito de Mato Grosso não poderá mais exigir procuração pública de idosos e analfabetos interessados em abrir conta bancária para receber benefícios
