Judiciário

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, que operadoras de saúde não podem cancelar automaticamente

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) garantiu na Justiça a realização de uma cirurgia urgente de câncer de próstata para J. R.

A Justiça de Mato Grosso condenou a operadora Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico e a administradora Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. a indenizar uma idosa de 88 anos após a

Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), conforme previsto no Edital

Idosos, pessoas com baixa visão ou que tenham dificuldade para ler textos com fontes menores na tela contam com um recurso simples e eficiente no

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, liberar integralmente os valores bloqueados das contas bancárias de

A mobilização do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis para difundir a Justiça Restaurativa nas escolas públicas ganhou força no

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu, por liminar, nessa segunda-feira, que verbas de natureza indenizatória só podem ser pagas a membros

Um aposentado que teve o benefício previdenciário transferido sem autorização e foi vítima de fraude em empréstimo consignado obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual contra a concessão de benefício para a aposentadoria especial de profissionais da vigilância. Por seis votos

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Um consumidor que adquiriu um veículo zero quilômetro e passou a enfrentar defeitos mecânicos recorrentes, especialmente no câmbio Powershift, garantiu indenização de R$ 25 mil

A campanha Janeiro Branco cumpre um papel fundamental de orientação e serviço à população, ao reforçar que buscar ajuda especializada é um passo essencial para