Judiciário

Um motorista de táxi será indenizado após comprar um carro zero quilômetro que apresentou defeito na embreagem apenas dois meses após a compra, com cerca

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou, na quarta-feira (06.08), denúncia contra três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por supostas irregularidades

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma instituição financeira por realizar descontos indevidos

Um idoso de 74 anos que teve parte de seu benefício previdenciário comprometido por descontos mensais, que afirma não reconhecer, conseguiu na Justiça a suspensão

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) segue intensificando a campanha de conscientização contra os crimes virtuais que utilizam o nome da Justiça estadual

A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e condenou a Energisa, na última quinta-feira (10), ao pagamento de

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou um contrato de empréstimo consignado celebrado em desacordo com as

Trabalhadores que entraram com ações individuais ou integram processos coletivos por correção maior do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) têm sido condenados na Justiça a pagar

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes anteciparam seus votos no processo que discute a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mesmo com

A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo Instagram, por não cumprir integralmente ordem judicial de

O STF (Supremo Tribunal Federal) alterou novamente a data e o formato do julgamento da revisão da vida toda, que discute se aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro