Judiciário

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lançou mais um episódio da série “Linguagem Simples”, iniciativa que busca aproximar o cidadão do universo jurídico

A demissão por idade é considerada discriminatória pela Justiça do Trabalho e tem rendido a empresas punições que chegam a valores próximos de R$ 500 mil, conforme casos julgados

Romper o silêncio e encontrar ajuda ficou mais fácil. Está disponível no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a segunda versão do

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da campanha Justiça Segura – Não Caia no Golpe, está ampliando os alertas sobre os riscos de

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, lança nesta terça-feira (16 de setembro) a série

O Poder Judiciário de Mato Grosso dá continuidade à campanha Justiça Segura – Não Caia no Golpe!, lançada para orientar a população sobre práticas criminosas

Começou nesta quarta-feira (27 de agosto) o curso “Resolução CNJ 520/2023: Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades”, promovido pela Escola Superior da Magistratura

Duas mulheres que viveram por mais de 35 anos com o mesmo homem tiveram reconhecido pela Justiça o direito de dividir a pensão por morte deixada pelo companheiro. A

Por maioria, Plenário considerou constitucional aplicação da fórmula aos segurados beneficiados pela regra de transição instituída pela Reforma da Previdência de 1998 O Supremo Tribunal

Uma empresa de transporte intermunicipal foi condenada a indenizar uma passageira idosa que perdeu seus pertences durante um incêndio ocorrido no ônibus em que viajava

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (19) que há má vontade com presença de mulheres nos tribunais do país.