Judiciário
Poder Judiciário debate desafios do envelhecimento com especialista internacional
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RENADI), promove...
Entidades celebram decisão do TJMT que protege benefícios previdenciários
O recente acórdão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deve...
Justiça barra prática do INSS e protege trabalhadora contra término indevido de benefício
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não pode encerrar automaticamente o pagamento de auxílio-doença acidentário por meio da chamada...
Juiz de Cuiabá determina suspensão de descontos não autorizados em benefício previdenciário de idoso
O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, determinou que uma confederação deixasse de descontar contribuição...
Aposentadoria deve ser calculada a partir de início da incapacidade
O cálculo da aposentadoria por invalidez deve respeitar as regras vigentes na data de início da incapacidade e não na...
Revisão da vida toda do INSS: aposentados que receberam a mais não precisarão devolver valores
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em decisão desta quinta-feira, por unanimidade, que segurados do INSS não precisarão devolver os...
Especialista faz análise sobre julgamento da Revisão da Vida Toda no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (10) a tese da Revisão da Vida Toda, que pode impactar aposentados...
Revisão da vida toda do INSS: STF deve retomar julgamento na próxima quinta-feira, 10 de abril
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, na próxima quinta-feira, dia 10 de abril, a análise sobre a possibilidade de recálculo dos...
STF anula votos e retoma julgamento da Revisão da Vida Toda
O julgamento da Revisão da Vida Toda sofreu mais uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Dias Toffoli...
Justiça do Trabalho condena pecuarista em R$ 280 mil por exploração de trabalhador idoso
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou um pecuarista de Cáceres (a 218 km da capital, Cuiabá) por submeter...
INSS deve pagar multa por demora em processo de reversão de aposentadoria
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar, a um servidor aposentado por invalidez, R$...
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Mesmo com fraude comprovada na contratação de um empréstimo consignado e com o efetivo desconto mensal de parcelas sobre a...
Justiça determina pagamento de seguro de vida à família de idoso falecido por Covid-19
A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) determinou que uma...
Revisão da vida toda: julgamento de recurso é interrompido e segue para plenário físico
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o plenário físico da Corte o julgamento de um recurso...
Defensora pública pede na Câmara mudanças na lei para defender idosos de “abusos” dos planos de saúde
Ao debater denúncias de abusos dos planos de saúde contra idosos na Câmara dos Deputados, a subcoordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria
Poder Judiciário debate desafios do envelhecimento com especialista internacional
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RENADI), promove no próximo dia 12 de
Entidades celebram decisão do TJMT que protege benefícios previdenciários
O recente acórdão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deve garantir a proteção dos direitos
Justiça barra prática do INSS e protege trabalhadora contra término indevido de benefício
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não pode encerrar automaticamente o pagamento de auxílio-doença acidentário por meio da chamada “alta programada”, conforme decisão da
Juiz de Cuiabá determina suspensão de descontos não autorizados em benefício previdenciário de idoso
O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, determinou que uma confederação deixasse de descontar contribuição não autorizada no benefício previdenciário
Aposentadoria deve ser calculada a partir de início da incapacidade
O cálculo da aposentadoria por invalidez deve respeitar as regras vigentes na data de início da incapacidade e não na data do requerimento administrativo. Com
Revisão da vida toda do INSS: aposentados que receberam a mais não precisarão devolver valores
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em decisão desta quinta-feira, por unanimidade, que segurados do INSS não precisarão devolver os valores a mais da aposentadoria
Especialista faz análise sobre julgamento da Revisão da Vida Toda no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (10) a tese da Revisão da Vida Toda, que pode impactar aposentados e pensionistas do INSS. O
Revisão da vida toda do INSS: STF deve retomar julgamento na próxima quinta-feira, 10 de abril
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, na próxima quinta-feira, dia 10 de abril, a análise sobre a possibilidade de recálculo dos benefícios de aposentadoria e pensão
STF anula votos e retoma julgamento da Revisão da Vida Toda
O julgamento da Revisão da Vida Toda sofreu mais uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Dias Toffoli retirou o caso do plenário
Justiça do Trabalho condena pecuarista em R$ 280 mil por exploração de trabalhador idoso
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou um pecuarista de Cáceres (a 218 km da capital, Cuiabá) por submeter um trabalhador de 69 anos
INSS deve pagar multa por demora em processo de reversão de aposentadoria
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar, a um servidor aposentado por invalidez, R$ 25 mil de multa por
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Mesmo com fraude comprovada na contratação de um empréstimo consignado e com o efetivo desconto mensal de parcelas sobre a aposentadoria de uma cliente idosa,
Justiça determina pagamento de seguro de vida à família de idoso falecido por Covid-19
A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) determinou que uma seguradora pague o valor integral
Revisão da vida toda: julgamento de recurso é interrompido e segue para plenário físico
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o plenário físico da Corte o julgamento de um recurso contra a decisão que inviabilizou
