Judiciário
Supremo tem maioria para derrubar recursos que pedem a volta da revisão da vida toda do INSS
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta sexta-feira (20) para não aceitar os recursos que buscam dar uma nova...
STF determina retorno de pensão vitalícia para ex-governador de MT
Moisés Feltrin exerceu o cargo de governador de Mato Grosso em 1991. Ao todo, foram quatro votos favoráveis ao restabelecimento...
TJMT decide que banco deve restituir e indenizar idosa vítima de golpe financeiro
O Poder Judiciário de Mato Grosso decidiu que uma instituição financeira deverá indenizar e restituir idosa de 71 anos, que...
Precatórios: Poder Judiciário alerta credores e advogados sobre atuação de golpistas
Novos golpes envolvendo a Central de Precatórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso vem sendo aplicados em credores e...
Magistrada Anglizey Solivan é empossada como a 12ª desembargadora do TJMT
A 12ª desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi empossada na tarde desta terça-feira (20 de agosto),...
TJ derruba trecho da lei que implantou taxa do lixo em Cuiabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu parte da Lei Complementar que trata da cobrança da Taxa de Lixo...
Por que o STF derrubou a “Revisão da Vida de Toda” de aposentados do INSS?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar o entendimento da própria Corte que autorizava a “revisão da vida toda” de...
STF adia julgamento da Revisão da Vida Toda
Nesta quarta-feira (3), o Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, retirou da pauta o julgamento do embargo de declaração...
STF derruba “revisão da vida toda” para segurados do INSS
Ontem, quinta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar o entendimento da própria Corte que autorizava a “revisão da...
Avanços e desafios nos direitos da pessoa idosa ou com deficiência em 35 anos da Constituição e do STJ
homem-idoso-apoiado-em-bengala-04022024 A cidadania plena não é aquela que garante vários direitos a um número limitado de pessoas, mas a que...
STF retomará nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias...
Confira as perguntas mais frequentes sobre o Censo Previdenciário 2023
Qual a finalidade do Censo Previdenciário 2023? O Censo Previdenciário é um processo obrigatório, que tem o objetivo de manter...
Milhares de aposentados poderão se beneficiar com a nova decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Revisão da Vida Toda
A aprovação de uma nova regra no início do mês, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que votos...
Deputado Max Russi apresenta criação da Câmara Setorial Temática do Idoso
Em Mato Grosso as discussões das medidas de visam melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa e garantir a...
Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superendividamento disponibiliza cadastro virtual
O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania do Superendividamento (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibiliza uma nova ferramenta
Supremo tem maioria para derrubar recursos que pedem a volta da revisão da vida toda do INSS
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta sexta-feira (20) para não aceitar os recursos que buscam dar uma nova chance à revisão da vida
STF determina retorno de pensão vitalícia para ex-governador de MT
Moisés Feltrin exerceu o cargo de governador de Mato Grosso em 1991. Ao todo, foram quatro votos favoráveis ao restabelecimento da pensão e um contrário
TJMT decide que banco deve restituir e indenizar idosa vítima de golpe financeiro
O Poder Judiciário de Mato Grosso decidiu que uma instituição financeira deverá indenizar e restituir idosa de 71 anos, que foi vítima de golpe via
Precatórios: Poder Judiciário alerta credores e advogados sobre atuação de golpistas
Novos golpes envolvendo a Central de Precatórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso vem sendo aplicados em credores e advogados que possuem processos de
Magistrada Anglizey Solivan é empossada como a 12ª desembargadora do TJMT
A 12ª desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi empossada na tarde desta terça-feira (20 de agosto), em solenidade realizada no Plenário
TJ derruba trecho da lei que implantou taxa do lixo em Cuiabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu parte da Lei Complementar que trata da cobrança da Taxa de Lixo em Cuiabá. Deste modo, os
Por que o STF derrubou a “Revisão da Vida de Toda” de aposentados do INSS?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar o entendimento da própria Corte que autorizava a “revisão da vida toda” de aposentadorias do Instituto Nacional do
STF adia julgamento da Revisão da Vida Toda
Nesta quarta-feira (3), o Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, retirou da pauta o julgamento do embargo de declaração apresentado pelo INSS contra a
STF derruba “revisão da vida toda” para segurados do INSS
Ontem, quinta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar o entendimento da própria Corte que autorizava a “revisão da vida toda” de aposentadorias do
Avanços e desafios nos direitos da pessoa idosa ou com deficiência em 35 anos da Constituição e do STJ
A cidadania plena não é aquela que garante vários direitos a um número limitado de pessoas, mas a que assegura todos os direitos ao maior
STF retomará nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro
Confira as perguntas mais frequentes sobre o Censo Previdenciário 2023
Qual a finalidade do Censo Previdenciário 2023? O Censo Previdenciário é um processo obrigatório, que tem o objetivo de manter atualizados os dados cadastrais gerenciados
Milhares de aposentados poderão se beneficiar com a nova decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Revisão da Vida Toda
A aprovação de uma nova regra no início do mês, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que votos de ministros aposentados proferidos em
Deputado Max Russi apresenta criação da Câmara Setorial Temática do Idoso
Em Mato Grosso as discussões das medidas de visam melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa e garantir a proteção desse público que a
