Judiciário
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de aposentadorias...
STJ mantém idosa em asilo após recomendação do Ministério Público por negligência familiar
Uma idosa internada em um asilo por recomendação do Ministério Público – MP, após ser constatada negligência por parte da...
Revisão da vida toda volta à pauta do STF, que vai julgar desfecho de processos em andamento
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o período de 14 a 21 de fevereiro o julgamento, em plenário virtual, dos embargos...
Justiça determina que restaurante pague indenização à criança que escorregou em piso molhado
A Terceira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão de Primeira Instância...
Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento...
DPEMT registrou 230 atendimentos relacionados a realização de exames de DNA em 2024
Em 2024, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) implementou uma importante ação para apoio à população vulnerável...
DPEMT registrou 230 atendimentos relacionados a realização de exames de DNA em 2024
Em 2024, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) implementou uma importante ação para apoio à população vulnerável...
Nova diretoria do Poder Judiciário de MT toma posse para os próximos dois anos
A nova diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tomou posse, em cerimônia realizada nessa quinta-feira (19), em Cuiabá,...
Juiz proíbe 6 bancos de descontar consignado de servidor de MT
O juiz Alex Nunes de Figueiredo, da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá, concedeu liminar proibindo que seis...
Desembargadores de MT são alvos de operação da Polícia Federal
A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (26.11) o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas casas e...
Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos...
Justiça manda Dataprev contratar pessoas com deficiência aprovadas em concurso
"A efetivação dos direitos das pessoas com deficiência pelo trabalho é elemento fundamental para sua autonomia e dignidade", afirma o...
STF avalia constitucionalidade da Lei do “boi bombeiro” que concilia pecuária e proteção ambiental
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a Lei 12.653/2024, a chamada “lei do boi bombeiro”, sancionada pelo governador...
STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que não incide a taxa Selic durante o prazo...
Revisão da vida toda do INSS tem 3 votos no STF contra devolução de valor
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), acompanhou o relator na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que debate a tese da revisão da vida toda e
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro
STJ mantém idosa em asilo após recomendação do Ministério Público por negligência familiar
Uma idosa internada em um asilo por recomendação do Ministério Público – MP, após ser constatada negligência por parte da família, deve permanecer na instituição,
Revisão da vida toda volta à pauta do STF, que vai julgar desfecho de processos em andamento
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o período de 14 a 21 de fevereiro o julgamento, em plenário virtual, dos embargos de declaração da ADI (Ação
Justiça determina que restaurante pague indenização à criança que escorregou em piso molhado
A Terceira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão de Primeira Instância que condenou um restaurante a
Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em
DPEMT registrou 230 atendimentos relacionados a realização de exames de DNA em 2024
Em 2024, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) implementou uma importante ação para apoio à população vulnerável oferecendo, de forma gratuita e
DPEMT registrou 230 atendimentos relacionados a realização de exames de DNA em 2024
Em 2024, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) implementou uma importante ação para apoio à população vulnerável oferecendo, de forma gratuita e
Nova diretoria do Poder Judiciário de MT toma posse para os próximos dois anos
A nova diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tomou posse, em cerimônia realizada nessa quinta-feira (19), em Cuiabá, para gestão dos próximos dois
Juiz proíbe 6 bancos de descontar consignado de servidor de MT
O juiz Alex Nunes de Figueiredo, da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá, concedeu liminar proibindo que seis instituições financeiras realizem descontos de
Desembargadores de MT são alvos de operação da Polícia Federal
A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (26.11) o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas casas e nos gabinetes dos desembargadores do
Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de
Justiça manda Dataprev contratar pessoas com deficiência aprovadas em concurso
“A efetivação dos direitos das pessoas com deficiência pelo trabalho é elemento fundamental para sua autonomia e dignidade”, afirma o Juiz do Trabalho Titular da
STF avalia constitucionalidade da Lei do “boi bombeiro” que concilia pecuária e proteção ambiental
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a Lei 12.653/2024, a chamada “lei do boi bombeiro”, sancionada pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que não incide a taxa Selic durante o prazo de pagamento de precatórios, denominado
