Judiciário
Justiça reconhece fraude e invalida contrato de empréstimo com idosa semianalfabeta
Foto: Ilustração A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou um contrato de...
Justiça condena trabalhadores que pediram revisão do FGTS a pagar custos de processos
Foto: Gabriel Cabral/Folhapress Trabalhadores que entraram com ações individuais ou integram processos coletivos por correção maior do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de...
Ministros antecipam voto na revisão da vida toda do INSS; entenda o que pode mudar para aposentados
Fachada do STF; ministros votam contra revisão da vida toda do INSS - Fellipe Sampaio/SCO/STF Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto...
Facebook é condenado por não remover perfis falsos no Instagram e terá que indenizar empresa
A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo Instagram, por não...
STF altera julgamento da revisão da vida toda e preocupa inativos do INSS
Foto: Agência Brasil O STF (Supremo Tribunal Federal) alterou novamente a data e o formato do julgamento da revisão da vida toda,...
Justiça garante transporte gratuito em qualquer ônibus para idosos e pessoas com deficiência
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão...
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa nesta segunda-feira (26) em MT
Tribunal de Justiça do Trabalho (TRT-MT) — Foto: Alessandro Cassemiro/TRT-MT Começa nesta segunda-feira (26) e segue até sexta (30) a...
Defensora pública pede na Câmara mudanças na lei para defender idosos de “abusos” dos planos de saúde
Tathiane Soares defendeu o aprimoramento da legislação Ao debater denúncias de abusos dos planos de saúde contra idosos na Câmara...
Poder Judiciário debate desafios do envelhecimento com especialista internacional
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RENADI), promove...
Entidades celebram decisão do TJMT que protege benefícios previdenciários
O recente acórdão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deve...
Justiça barra prática do INSS e protege trabalhadora contra término indevido de benefício
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não pode encerrar automaticamente o pagamento de auxílio-doença acidentário por meio da chamada...
Juiz de Cuiabá determina suspensão de descontos não autorizados em benefício previdenciário de idoso
O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, determinou que uma confederação deixasse de descontar contribuição...
Aposentadoria deve ser calculada a partir de início da incapacidade
O cálculo da aposentadoria por invalidez deve respeitar as regras vigentes na data de início da incapacidade e não na...
Revisão da vida toda do INSS: aposentados que receberam a mais não precisarão devolver valores
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em decisão desta quinta-feira, por unanimidade, que segurados do INSS não precisarão devolver os...
Justiça acata pedido da Defensoria e condena Energisa a pagar R$ 8 mil de indenização a idosa
A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e condenou a Energisa, na última quinta-feira (10), ao pagamento de
Justiça reconhece fraude e invalida contrato de empréstimo com idosa semianalfabeta
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou um contrato de empréstimo consignado celebrado em desacordo com as
Justiça condena trabalhadores que pediram revisão do FGTS a pagar custos de processos
Trabalhadores que entraram com ações individuais ou integram processos coletivos por correção maior do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) têm sido condenados na Justiça a pagar
Ministros antecipam voto na revisão da vida toda do INSS; entenda o que pode mudar para aposentados
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes anteciparam seus votos no processo que discute a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mesmo com
Facebook é condenado por não remover perfis falsos no Instagram e terá que indenizar empresa
A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo Instagram, por não cumprir integralmente ordem judicial de
STF altera julgamento da revisão da vida toda e preocupa inativos do INSS
O STF (Supremo Tribunal Federal) alterou novamente a data e o formato do julgamento da revisão da vida toda, que discute se aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro
Justiça garante transporte gratuito em qualquer ônibus para idosos e pessoas com deficiência
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão de primeira instância que garante
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa nesta segunda-feira (26) em MT
Começa nesta segunda-feira (26) e segue até sexta (30) a 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo
Defensora pública pede na Câmara mudanças na lei para defender idosos de “abusos” dos planos de saúde
Ao debater denúncias de abusos dos planos de saúde contra idosos na Câmara dos Deputados, a subcoordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria
Poder Judiciário debate desafios do envelhecimento com especialista internacional
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RENADI), promove no próximo dia 12 de
Entidades celebram decisão do TJMT que protege benefícios previdenciários
O recente acórdão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deve garantir a proteção dos direitos
Justiça barra prática do INSS e protege trabalhadora contra término indevido de benefício
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não pode encerrar automaticamente o pagamento de auxílio-doença acidentário por meio da chamada “alta programada”, conforme decisão da
Juiz de Cuiabá determina suspensão de descontos não autorizados em benefício previdenciário de idoso
O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, determinou que uma confederação deixasse de descontar contribuição não autorizada no benefício previdenciário
Aposentadoria deve ser calculada a partir de início da incapacidade
O cálculo da aposentadoria por invalidez deve respeitar as regras vigentes na data de início da incapacidade e não na data do requerimento administrativo. Com
Revisão da vida toda do INSS: aposentados que receberam a mais não precisarão devolver valores
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em decisão desta quinta-feira, por unanimidade, que segurados do INSS não precisarão devolver os valores a mais da aposentadoria
