Judiciário
Justiça determina pagamento de seguro de vida à família de idoso falecido por Covid-19
A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) determinou que uma...
Revisão da vida toda: julgamento de recurso é interrompido e segue para plenário físico
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o plenário físico da Corte o julgamento de um recurso...
Bolsonaro é denunciado como ‘líder’ de plano golpista, aponta PGR
O procurador-geral da República Paulo Gonet denunciou nesta terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito do golpe (23 são militares)....
Revisão da vida toda do INSS tem 3 votos no STF contra devolução de valor
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), acompanhou o relator na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que debate a tese da...
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de aposentadorias...
STJ mantém idosa em asilo após recomendação do Ministério Público por negligência familiar
Uma idosa internada em um asilo por recomendação do Ministério Público – MP, após ser constatada negligência por parte da...
Revisão da vida toda volta à pauta do STF, que vai julgar desfecho de processos em andamento
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o período de 14 a 21 de fevereiro o julgamento, em plenário virtual, dos embargos...
Justiça determina que restaurante pague indenização à criança que escorregou em piso molhado
A Terceira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão de Primeira Instância...
Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento...
DPEMT registrou 230 atendimentos relacionados a realização de exames de DNA em 2024
Em 2024, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) implementou uma importante ação para apoio à população vulnerável...
DPEMT registrou 230 atendimentos relacionados a realização de exames de DNA em 2024
Em 2024, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) implementou uma importante ação para apoio à população vulnerável...
Nova diretoria do Poder Judiciário de MT toma posse para os próximos dois anos
A nova diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tomou posse, em cerimônia realizada nessa quinta-feira (19), em Cuiabá,...
Juiz proíbe 6 bancos de descontar consignado de servidor de MT
O juiz Alex Nunes de Figueiredo, da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá, concedeu liminar proibindo que seis...
Desembargadores de MT são alvos de operação da Polícia Federal
A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (26.11) o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas casas e...
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Mesmo com fraude comprovada na contratação de um empréstimo consignado e com o efetivo desconto mensal de parcelas sobre a aposentadoria de uma cliente idosa,
Justiça determina pagamento de seguro de vida à família de idoso falecido por Covid-19
A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) determinou que uma seguradora pague o valor integral
Revisão da vida toda: julgamento de recurso é interrompido e segue para plenário físico
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o plenário físico da Corte o julgamento de um recurso contra a decisão que inviabilizou
Bolsonaro é denunciado como ‘líder’ de plano golpista, aponta PGR
O procurador-geral da República Paulo Gonet denunciou nesta terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito do golpe (23 são militares). Após analisar detidamente durante três
Revisão da vida toda do INSS tem 3 votos no STF contra devolução de valor
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), acompanhou o relator na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que debate a tese da revisão da vida toda e
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro
STJ mantém idosa em asilo após recomendação do Ministério Público por negligência familiar
Uma idosa internada em um asilo por recomendação do Ministério Público – MP, após ser constatada negligência por parte da família, deve permanecer na instituição,
Revisão da vida toda volta à pauta do STF, que vai julgar desfecho de processos em andamento
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o período de 14 a 21 de fevereiro o julgamento, em plenário virtual, dos embargos de declaração da ADI (Ação
Justiça determina que restaurante pague indenização à criança que escorregou em piso molhado
A Terceira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão de Primeira Instância que condenou um restaurante a
Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em
DPEMT registrou 230 atendimentos relacionados a realização de exames de DNA em 2024
Em 2024, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) implementou uma importante ação para apoio à população vulnerável oferecendo, de forma gratuita e
DPEMT registrou 230 atendimentos relacionados a realização de exames de DNA em 2024
Em 2024, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) implementou uma importante ação para apoio à população vulnerável oferecendo, de forma gratuita e
Nova diretoria do Poder Judiciário de MT toma posse para os próximos dois anos
A nova diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tomou posse, em cerimônia realizada nessa quinta-feira (19), em Cuiabá, para gestão dos próximos dois
Juiz proíbe 6 bancos de descontar consignado de servidor de MT
O juiz Alex Nunes de Figueiredo, da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá, concedeu liminar proibindo que seis instituições financeiras realizem descontos de
Desembargadores de MT são alvos de operação da Polícia Federal
A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (26.11) o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas casas e nos gabinetes dos desembargadores do
