Nesta quarta-feira, dia 30, completam-se 15 dias da sessão degradante do Supremo Tribunal Federal (STF) que deveria decidir se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por suas relações nada republicanas com Daniel Vorcaro. O problema, porém, foi jogado para debaixo do tapete e, desde então, o assunto foi ofuscado.
O holofote voltou-se para discussões político-eleitorais, como a polêmica das fake news sobre Nossa Senhora Aparecida, e para o avanço da guerra dos ministros com decisões liminares, além dos questionamentos sobre outras relações suspeitas de magistrados com o banqueiro, a exemplo de Nunes Marques.
Nos bastidores do STF, no entanto, a proximidade do primeiro turno deu força à seguinte pergunta: o que acontecerá com Alexandre de Moraes após as eleições presidenciais?
O entendimento comum entre as alas rivais é de que o futuro do ministro será decidido nas urnas. E não é apenas porque o eleito para o Planalto indicará pelo menos mais três ministros para a Suprema Corte durante seu mandato.
Quatro fatores centrais que direcionarão o destino do magistrado estarão nas mãos do novo presidente da República: além da indicação de magistrados, o novo chefe do Executivo vai escolher o substituto de Paulo Gonet na Procuradoria-Geral da República (PGR); nomear o diretor-geral da Polícia Federal e terá força política para eleger o presidente do Senado, autoridade responsável por decidir sobre a abertura de processos de impeachment.
A apuração das urnas estabelece dois caminhos opostos para o Judiciário. Em um eventual cenário com a vitória de Flávio Bolsonaro, juristas preveem uma pressão muito maior por uma reforma do Judiciário e a indicação de magistrados alinhados à contramão do grupo de Moraes. Um PGR e um comandante da PF alinhados ao novo governo podem dar encaminhamento às investigações sobre as conexões com o banqueiro Daniel Vorcaro, além de aumentar as chances de andamento de um pedido de impeachment no Senado.
Já no cenário de eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, a leitura da comunidade jurídica aponta para o fortalecimento do grupo de Moraes na Corte, com pouca probabilidade de o governo encampar uma reforma incisiva no tribunal, até porque o tema nem sequer foi incluído em seu plano de governo.
Criminalistas que mantêm insatisfação de longo prazo com Moraes, em razão de suas decisões heterodoxas, dizem que manterão pressão o escândalo Moraes-Vorcaro não ser esquecido. Eles ressaltam que a mancha na reputação do magistrado é permanente e afeta a imagem do Judiciário como um todo e cobram uma solução.
Independentemente do resultado eleitoral, dois advogados com trânsito constante nos gabinetes do STF, acreditam que os articuladores da Corte vão discutir a construção de uma saída gradual para Moraes por meio de renúncia. Mas isso só seria possível se houvesse certeza de nulidades da investigação.
Por ora, aliados de Moraes e juristas descartam uma desincompatibilização voluntária de Alexandre de Moraes por causa de sua postura recalcitrante. Mas já há quem aposte que se o resultado das urnas for “desfavorável” ao ministro, aos poucos até seus atuais aliados começarão a se distanciar.
Fonte: Estadão
