O projeto de autoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, estabelece que o Programa Disque Idoso, criado em 2007, passe a se chamar Disque Pessoa Idosa e tenha suas funções ampliadas já que, além de receber denúncias de maus-tratos e violência, passará a oferecer informações sobre os direitos das pessoas idosas e orientações sobre o acesso a benefícios, programas governamentais e serviços públicos.
Pelo texto, esse atendimento será feito dentro do Disque 100, serviço gratuito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destinado à proteção de grupos vulneráveis, o que inclui crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+ e pessoas em situação de rua; além de casos de discriminação racial, trabalho escravo e tráfico de pessoas.
A ideia de Paim é aproveitar a estrutura, as equipes e os sistemas já existentes, sem a necessidade de criar uma nova central telefônica. Segundo ele, a legislação que criou o Programa Disque Idoso, em 2007, precisa ser atualizada diante das mudanças nas políticas públicas e na forma de tratar o envelhecimento e a proteção da pessoa idosa não pode mais se limitar ao combate à violência.
“Além de acolher denúncias de maus tratos, o programa poderá orientar sobre direitos, benefícios, assistência social, saúde, mobilidade, acessibilidade, proteção jurídica, educação, cultura, esporte, lazer e convivência. Imagine uma pessoa idosa que não sabe a quem recorrer para conseguir um benefício ou para entender o que é a política de cotas; ela precisa ter informação e precisa ser acolhida”, disse o senador Paulo Paim.
A proposta busca ainda fortalecer a articulação entre os órgãos de assistência social, saúde, segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública e conselhos de direitos. Paim entende que essa abordagem contribui “para um envelhecimento mais ativo, digno e participativo”.
Fonte: Rádio Senado
