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Imagine a situação: você está aguardando retorno sobre um processo na Justiça e recebe uma mensagem no celular dizendo que o juiz já expediu a

A assinatura eletrônica é uma forma de autenticar e validar documentos em meio digital que ganhou muita relevância durante o distanciamento social imposto pela pandemia

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) define a responsabilidade pelo cuidado do idoso como uma obrigação solidária da família, da comunidade, da sociedade e do Estado. Isso

A Associação Mato-Grossense dos Servidores Públicos da Educação (AMPE) e o Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDAPI-MT) formalizaram, nesta semana, uma importante parceria institucional

Contribuintes que possuem casa, carro, apartamento, terreno, moto, caminhão e outros bens e direitos precisam declará-los no Imposto de Renda 2025, caso sejam obrigados a prestar contas

Passou de 80 o número de cidades procuradas pelos aposentados do INSS, segundo dados dos oito primeiros meses do Programa Voa Brasil, do Ministério de

Na última quinta-feira (27), o Centro Cultural Ricieri Mazutti foi o cenário da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em Campos de Júlio.

O Papa Francisco, 88 anos, mesmo enfermo (ele recém saiu do hospital Gemelli de Roma com bronquite, que evoluiu para uma dupla pneumonia), tem se

Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece o novo teto para reajuste de preços de remédios

Em 24 de fevereiro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma ação extraordinária com vigência de 90 dias para reduzir as filas e

Há duas décadas trabalhando com a efetivação de direitos da população idosa, o promotor Alexandre Alcântara, da 1ª Promotoria de Justiça do Idoso e da Pessoa

No mês voltado à representatividade da mulher, março, é importante jogar luz sobre a categoria que desempenha uma árdua ocupação no campo: as trabalhadoras rurais.