Judiciário
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TJ derruba trecho da lei que implantou taxa do lixo em Cuiabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu parte da Lei Complementar que trata da cobrança da Taxa de Lixo...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar o entendimento da própria Corte que autorizava a “revisão da vida toda” de...
STF adia julgamento da Revisão da Vida Toda
Nesta quarta-feira (3), o Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, retirou da pauta o julgamento do embargo de declaração...
STF derruba “revisão da vida toda” para segurados do INSS
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Avanços e desafios nos direitos da pessoa idosa ou com deficiência em 35 anos da Constituição e do STJ
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STF retomará nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
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Milhares de aposentados poderão se beneficiar com a nova decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Revisão da Vida Toda
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Deputado Max Russi apresenta criação da Câmara Setorial Temática do Idoso
Em Mato Grosso as discussões das medidas de visam melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa e garantir a...
Enquanto espera por perícia, beneficiária tem direito de continuar recebendo auxílio-doença, afirma advogado
De acordo com as informações da Previdência Social, a fila de espera do INSS de pessoas que aguardam por atendimento,...
Casos de violência contra idosos atendidos em hospitais de MT devem ser comunicados as delegacias
Hoje, dia 15 de junho, é celebrado o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Negligência, abandono,...
Saiba mais sobre as regras de aposentadoria para pessoa de baixa renda
A modalidade da aposentadoria para pessoa de baixa renda permite que esse grupo de indivíduos contribua com os valores mínimos...
Precatórios: Poder Judiciário alerta credores e advogados sobre atuação de golpistas
Novos golpes envolvendo a Central de Precatórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso vem sendo aplicados em credores e advogados que possuem processos de
Magistrada Anglizey Solivan é empossada como a 12ª desembargadora do TJMT
A 12ª desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi empossada na tarde desta terça-feira (20 de agosto), em solenidade realizada no Plenário
TJ derruba trecho da lei que implantou taxa do lixo em Cuiabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu parte da Lei Complementar que trata da cobrança da Taxa de Lixo em Cuiabá. Deste modo, os
Por que o STF derrubou a “Revisão da Vida de Toda” de aposentados do INSS?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar o entendimento da própria Corte que autorizava a “revisão da vida toda” de aposentadorias do Instituto Nacional do
STF adia julgamento da Revisão da Vida Toda
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STF derruba “revisão da vida toda” para segurados do INSS
Ontem, quinta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar o entendimento da própria Corte que autorizava a “revisão da vida toda” de aposentadorias do
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STF retomará nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro
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Milhares de aposentados poderão se beneficiar com a nova decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Revisão da Vida Toda
A aprovação de uma nova regra no início do mês, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que votos de ministros aposentados proferidos em
Deputado Max Russi apresenta criação da Câmara Setorial Temática do Idoso
Em Mato Grosso as discussões das medidas de visam melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa e garantir a proteção desse público que a
Enquanto espera por perícia, beneficiária tem direito de continuar recebendo auxílio-doença, afirma advogado
De acordo com as informações da Previdência Social, a fila de espera do INSS de pessoas que aguardam por atendimento, já ultrapassa a marca de
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Hoje, dia 15 de junho, é celebrado o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Negligência, abandono, violência física, sexual e psicológica
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A modalidade da aposentadoria para pessoa de baixa renda permite que esse grupo de indivíduos contribua com os valores mínimos para a Previdência Social. Assim,
