Judiciário
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"A efetivação dos direitos das pessoas com deficiência pelo trabalho é elemento fundamental para sua autonomia e dignidade", afirma o...
STF avalia constitucionalidade da Lei do “boi bombeiro” que concilia pecuária e proteção ambiental
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a Lei 12.653/2024, a chamada “lei do boi bombeiro”, sancionada pelo governador...
STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios
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INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. Com a...
Lar dos Idosos em VG está com lotação máxima; juiz manda Prefeitura providenciar abrigo para idosa
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Ministros do STJ destacam papel da magistratura na proteção dos direitos dos idosos
“O envelhecimento, por si só, traz vulnerabilidades, as quais podem se agravar quando se sobrepõem a outras condições, como questões...
Idosos têm direito a regra especial no Imposto de Renda e no plano de saúde; entenda
Criado em 1990 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o Dia Internacional do Idoso é celebrado nesta terça-feira (1º). No...
1º Simpósio “Pessoa Idosa e Justiça”: garanta sua participação no debate
Está aberto o prazo de inscrições para o 1º Simpósio "Pessoa Idosa e Justiça", na próxima terça-feira (1º), no Superior...
TRT mantém decisão e proíbe coletores de lixo de fazer greve em Cuiabá
Uma decisão do desembargador federal do trabalho Adenir Carruesco, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), nesta segunda-feira (23), manteve a...
Uso de inteligência artificial no Judiciário ainda é pouco frequente, mostra pesquisa do CNJ
Metade dos magistrados e servidores do Poder Judiciário que responderam a uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informaram...
Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superendividamento disponibiliza cadastro virtual
O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania do Superendividamento (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
Supremo tem maioria para derrubar recursos que pedem a volta da revisão da vida toda do INSS
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STF determina retorno de pensão vitalícia para ex-governador de MT
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TJMT decide que banco deve restituir e indenizar idosa vítima de golpe financeiro
O Poder Judiciário de Mato Grosso decidiu que uma instituição financeira deverá indenizar e restituir idosa de 71 anos, que...
Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de
Justiça manda Dataprev contratar pessoas com deficiência aprovadas em concurso
“A efetivação dos direitos das pessoas com deficiência pelo trabalho é elemento fundamental para sua autonomia e dignidade”, afirma o Juiz do Trabalho Titular da
STF avalia constitucionalidade da Lei do “boi bombeiro” que concilia pecuária e proteção ambiental
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a Lei 12.653/2024, a chamada “lei do boi bombeiro”, sancionada pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que não incide a taxa Selic durante o prazo de pagamento de precatórios, denominado
INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. Com a ferramenta, chamada de INSSJUD, as
Lar dos Idosos em VG está com lotação máxima; juiz manda Prefeitura providenciar abrigo para idosa
A Justiça de Mato Grosso determinou que a Prefeitura de Várzea Grande providencie, no prazo de cinco dias, o acolhimento de uma idosa de 84
Ministros do STJ destacam papel da magistratura na proteção dos direitos dos idosos
“O envelhecimento, por si só, traz vulnerabilidades, as quais podem se agravar quando se sobrepõem a outras condições, como questões de gênero, raça, condições socioeconômicas
Idosos têm direito a regra especial no Imposto de Renda e no plano de saúde; entenda
Criado em 1990 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o Dia Internacional do Idoso é celebrado nesta terça-feira (1º). No Brasil, a população de idosos vem
1º Simpósio “Pessoa Idosa e Justiça”: garanta sua participação no debate
Está aberto o prazo de inscrições para o 1º Simpósio “Pessoa Idosa e Justiça”, na próxima terça-feira (1º), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em
TRT mantém decisão e proíbe coletores de lixo de fazer greve em Cuiabá
Uma decisão do desembargador federal do trabalho Adenir Carruesco, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), nesta segunda-feira (23), manteve a proibição ao Sindicato dos Trabalhadores
Uso de inteligência artificial no Judiciário ainda é pouco frequente, mostra pesquisa do CNJ
Metade dos magistrados e servidores do Poder Judiciário que responderam a uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informaram utilizar ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa.
Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superendividamento disponibiliza cadastro virtual
O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania do Superendividamento (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibiliza uma nova ferramenta
Supremo tem maioria para derrubar recursos que pedem a volta da revisão da vida toda do INSS
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta sexta-feira (20) para não aceitar os recursos que buscam dar uma nova chance à revisão da vida
STF determina retorno de pensão vitalícia para ex-governador de MT
Moisés Feltrin exerceu o cargo de governador de Mato Grosso em 1991. Ao todo, foram quatro votos favoráveis ao restabelecimento da pensão e um contrário
TJMT decide que banco deve restituir e indenizar idosa vítima de golpe financeiro
O Poder Judiciário de Mato Grosso decidiu que uma instituição financeira deverá indenizar e restituir idosa de 71 anos, que foi vítima de golpe via
