Judiciário
Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superendividamento disponibiliza cadastro virtual
O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania do Superendividamento (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
Supremo tem maioria para derrubar recursos que pedem a volta da revisão da vida toda do INSS
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta sexta-feira (20) para não aceitar os recursos que buscam dar uma nova...
STF determina retorno de pensão vitalícia para ex-governador de MT
Moisés Feltrin exerceu o cargo de governador de Mato Grosso em 1991. Ao todo, foram quatro votos favoráveis ao restabelecimento...
TJMT decide que banco deve restituir e indenizar idosa vítima de golpe financeiro
O Poder Judiciário de Mato Grosso decidiu que uma instituição financeira deverá indenizar e restituir idosa de 71 anos, que...
Precatórios: Poder Judiciário alerta credores e advogados sobre atuação de golpistas
Novos golpes envolvendo a Central de Precatórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso vem sendo aplicados em credores e...
Magistrada Anglizey Solivan é empossada como a 12ª desembargadora do TJMT
A 12ª desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi empossada na tarde desta terça-feira (20 de agosto),...
TJ derruba trecho da lei que implantou taxa do lixo em Cuiabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu parte da Lei Complementar que trata da cobrança da Taxa de Lixo...
Por que o STF derrubou a “Revisão da Vida de Toda” de aposentados do INSS?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar o entendimento da própria Corte que autorizava a “revisão da vida toda” de...
STF adia julgamento da Revisão da Vida Toda
Nesta quarta-feira (3), o Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, retirou da pauta o julgamento do embargo de declaração...
STF derruba “revisão da vida toda” para segurados do INSS
Ontem, quinta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar o entendimento da própria Corte que autorizava a “revisão da...
Avanços e desafios nos direitos da pessoa idosa ou com deficiência em 35 anos da Constituição e do STJ
homem-idoso-apoiado-em-bengala-04022024 A cidadania plena não é aquela que garante vários direitos a um número limitado de pessoas, mas a que...
STF retomará nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias...
Confira as perguntas mais frequentes sobre o Censo Previdenciário 2023
Qual a finalidade do Censo Previdenciário 2023? O Censo Previdenciário é um processo obrigatório, que tem o objetivo de manter...
Milhares de aposentados poderão se beneficiar com a nova decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Revisão da Vida Toda
A aprovação de uma nova regra no início do mês, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que votos...
Uso de inteligência artificial no Judiciário ainda é pouco frequente, mostra pesquisa do CNJ
Metade dos magistrados e servidores do Poder Judiciário que responderam a uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informaram utilizar ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa.
Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superendividamento disponibiliza cadastro virtual
O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania do Superendividamento (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibiliza uma nova ferramenta
Supremo tem maioria para derrubar recursos que pedem a volta da revisão da vida toda do INSS
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta sexta-feira (20) para não aceitar os recursos que buscam dar uma nova chance à revisão da vida
STF determina retorno de pensão vitalícia para ex-governador de MT
Moisés Feltrin exerceu o cargo de governador de Mato Grosso em 1991. Ao todo, foram quatro votos favoráveis ao restabelecimento da pensão e um contrário
TJMT decide que banco deve restituir e indenizar idosa vítima de golpe financeiro
O Poder Judiciário de Mato Grosso decidiu que uma instituição financeira deverá indenizar e restituir idosa de 71 anos, que foi vítima de golpe via
Precatórios: Poder Judiciário alerta credores e advogados sobre atuação de golpistas
Novos golpes envolvendo a Central de Precatórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso vem sendo aplicados em credores e advogados que possuem processos de
Magistrada Anglizey Solivan é empossada como a 12ª desembargadora do TJMT
A 12ª desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi empossada na tarde desta terça-feira (20 de agosto), em solenidade realizada no Plenário
TJ derruba trecho da lei que implantou taxa do lixo em Cuiabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu parte da Lei Complementar que trata da cobrança da Taxa de Lixo em Cuiabá. Deste modo, os
Por que o STF derrubou a “Revisão da Vida de Toda” de aposentados do INSS?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar o entendimento da própria Corte que autorizava a “revisão da vida toda” de aposentadorias do Instituto Nacional do
STF adia julgamento da Revisão da Vida Toda
Nesta quarta-feira (3), o Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, retirou da pauta o julgamento do embargo de declaração apresentado pelo INSS contra a
STF derruba “revisão da vida toda” para segurados do INSS
Ontem, quinta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar o entendimento da própria Corte que autorizava a “revisão da vida toda” de aposentadorias do
Avanços e desafios nos direitos da pessoa idosa ou com deficiência em 35 anos da Constituição e do STJ
A cidadania plena não é aquela que garante vários direitos a um número limitado de pessoas, mas a que assegura todos os direitos ao maior
STF retomará nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro
Confira as perguntas mais frequentes sobre o Censo Previdenciário 2023
Qual a finalidade do Censo Previdenciário 2023? O Censo Previdenciário é um processo obrigatório, que tem o objetivo de manter atualizados os dados cadastrais gerenciados
Milhares de aposentados poderão se beneficiar com a nova decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Revisão da Vida Toda
A aprovação de uma nova regra no início do mês, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que votos de ministros aposentados proferidos em
