Judiciário
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Consultar o andamento de um processo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está ainda mais fácil. Agora, o...
Garantida isenção parcial da contribuição previdenciária a aposentado
A Justiça decidiu que o servidor público aposentado com doença incapacitante mantém o direito à isenção parcial da contribuição previdenciária....
Tribunal anula contrato firmado por telefone e determina devolução de valores a idosa
Descontos feitos sem explicação clara no benefício previdenciário de uma aposentada levaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a...
Acessibilidade no TJMT garante autonomia e dignidade ao cidadão
Outro avanço significativo foi a reestruturação do acesso aos plenários, agora adaptados para receber o público com mais dignidade. A...
Aposentadoria por invalidez segue com valor reduzido, decide STF
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STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso conquista Selo Linguagem Simples pelo segundo ano consecutivo
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu na tarde desta terça-feira (16) o Selo Linguagem Simples, concedido pelo...
TJMT garante indenização a idoso após descontos indevidos em benefício previdenciário
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Justiça mantém condenações de irmãs acusadas de golpes contra idosos em Cuiabá
Segundo as investigações, as duas fazem parte de um grupo criminoso que teria causado prejuízo superior a R$ 1,5 milhão...
TJMT garante indenização a idoso após descontos indevidos em benefício
Um idoso que teve dinheiro descontado do benefício previdenciário sem autorização conseguiu, na Justiça, cancelar a cobrança e receber indenização....
Evento do TJMT aborda a invisibilidade do autismo em mulheres, tema pouco discutido
“A invisibilidade do autismo em mulheres” terá lugar de destaque na 6ª edição do TJMT Inclusivo: Capacitação e Conscientização em...
TJ reconhece falha de segurança e determina indenização por fraude em consignado
Uma moradora de Várzea Grande conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), uma decisão que havia negado...
Consumidores acusados injustamente de furto serão indenizados por rede varejista em Cuiabá
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STF derruba revisão da vida toda do INSS por 8 votos a 3
Gabriel Cabral/Folhapress Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitaram recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e, por oito votos a três, derrubaram...
Site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reúne serviços gratuitos e digitais para o cidadão
Consultar processos, emitir certidões, falar com o Judiciário e buscar acordos agora podem ser feitos sem sair de casa. O Tribunal de Justiça de Mato
Consulta processual pelo WhatsApp: veja como funciona o novo serviço do TJMT
Consultar o andamento de um processo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está ainda mais fácil. Agora, o Poder Judiciário conta com um
Garantida isenção parcial da contribuição previdenciária a aposentado
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, de forma unânime, acolher pedido apresentado por um servidor
Tribunal anula contrato firmado por telefone e determina devolução de valores a idosa
Descontos feitos sem explicação clara no benefício previdenciário de uma aposentada levaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a anular um contrato firmado por
Acessibilidade no TJMT garante autonomia e dignidade ao cidadão
Outro avanço significativo foi a reestruturação do acesso aos plenários, agora adaptados para receber o público com mais dignidade. A cobertura da rampa de acesso
Aposentadoria por invalidez segue com valor reduzido, decide STF
Para a maioria do Plenário, valor não tem de ser igual ao do benefício por incapacidade temporária. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal
STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o resultado
Tribunal de Justiça de Mato Grosso conquista Selo Linguagem Simples pelo segundo ano consecutivo
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu na tarde desta terça-feira (16) o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
TJMT garante indenização a idoso após descontos indevidos em benefício previdenciário
Um idoso que teve dinheiro descontado do benefício previdenciário sem autorização conseguiu, na Justiça, cancelar a cobrança e receber indenização. A Quinta Câmara de Direito
Justiça mantém condenações de irmãs acusadas de golpes contra idosos em Cuiabá
O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, rejeitou embargos de declaração apresentados pelas irmãs Thalita Cristina Rocha e Thais
TJMT garante indenização a idoso após descontos indevidos em benefício
Um idoso que teve dinheiro descontado do benefício previdenciário sem autorização conseguiu, na Justiça, cancelar a cobrança e receber indenização. A Quinta Câmara de Direito
Evento do TJMT aborda a invisibilidade do autismo em mulheres, tema pouco discutido
“A invisibilidade do autismo em mulheres” terá lugar de destaque na 6ª edição do TJMT Inclusivo: Capacitação e Conscientização em Autismo. O evento, promovido pelo
TJ reconhece falha de segurança e determina indenização por fraude em consignado
Uma moradora de Várzea Grande conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), uma decisão que havia negado seu pedido de indenização contra
Consumidores acusados injustamente de furto serão indenizados por rede varejista em Cuiabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma grande rede varejista ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a
STF derruba revisão da vida toda do INSS por 8 votos a 3
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitaram recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e, por oito votos a três, derrubaram a revisão da vida toda. A decisão
