Judiciário
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Nova diretoria do Poder Judiciário de MT toma posse para os próximos dois anos
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Juiz proíbe 6 bancos de descontar consignado de servidor de MT
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Desembargadores de MT são alvos de operação da Polícia Federal
A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (26.11) o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas casas e...
Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos...
Justiça manda Dataprev contratar pessoas com deficiência aprovadas em concurso
"A efetivação dos direitos das pessoas com deficiência pelo trabalho é elemento fundamental para sua autonomia e dignidade", afirma o...
STF avalia constitucionalidade da Lei do “boi bombeiro” que concilia pecuária e proteção ambiental
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STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que não incide a taxa Selic durante o prazo...
INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. Com a...
Lar dos Idosos em VG está com lotação máxima; juiz manda Prefeitura providenciar abrigo para idosa
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Ministros do STJ destacam papel da magistratura na proteção dos direitos dos idosos
“O envelhecimento, por si só, traz vulnerabilidades, as quais podem se agravar quando se sobrepõem a outras condições, como questões...
Idosos têm direito a regra especial no Imposto de Renda e no plano de saúde; entenda
Criado em 1990 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o Dia Internacional do Idoso é celebrado nesta terça-feira (1º). No...
Justiça determina que restaurante pague indenização à criança que escorregou em piso molhado
A Terceira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão de Primeira Instância que condenou um restaurante a
Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em
DPEMT registrou 230 atendimentos relacionados a realização de exames de DNA em 2024
Em 2024, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) implementou uma importante ação para apoio à população vulnerável oferecendo, de forma gratuita e
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Nova diretoria do Poder Judiciário de MT toma posse para os próximos dois anos
A nova diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tomou posse, em cerimônia realizada nessa quinta-feira (19), em Cuiabá, para gestão dos próximos dois
Juiz proíbe 6 bancos de descontar consignado de servidor de MT
O juiz Alex Nunes de Figueiredo, da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá, concedeu liminar proibindo que seis instituições financeiras realizem descontos de
Desembargadores de MT são alvos de operação da Polícia Federal
A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (26.11) o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas casas e nos gabinetes dos desembargadores do
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STF avalia constitucionalidade da Lei do “boi bombeiro” que concilia pecuária e proteção ambiental
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a Lei 12.653/2024, a chamada “lei do boi bombeiro”, sancionada pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que não incide a taxa Selic durante o prazo de pagamento de precatórios, denominado
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. Com a ferramenta, chamada de INSSJUD, as
Lar dos Idosos em VG está com lotação máxima; juiz manda Prefeitura providenciar abrigo para idosa
A Justiça de Mato Grosso determinou que a Prefeitura de Várzea Grande providencie, no prazo de cinco dias, o acolhimento de uma idosa de 84
Ministros do STJ destacam papel da magistratura na proteção dos direitos dos idosos
“O envelhecimento, por si só, traz vulnerabilidades, as quais podem se agravar quando se sobrepõem a outras condições, como questões de gênero, raça, condições socioeconômicas
Idosos têm direito a regra especial no Imposto de Renda e no plano de saúde; entenda
Criado em 1990 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o Dia Internacional do Idoso é celebrado nesta terça-feira (1º). No Brasil, a população de idosos vem
