Judiciário
Justiça determina divisão da pensão do INSS em caso de união poliafetiva
Martelo de juiz - Gabriel Cabral - 5.out.2023/Folhapress Duas mulheres que viveram por mais de 35 anos com o mesmo homem...
Reforma Administrativa prevê fim de aposentadoria compulsória como punição para juízes
Prédio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Texto da Reforma Administrativa reúne 70 medidas — Foto: Rafa Neddermeyer/Agência...
STF valida aplicação do fator previdenciário a aposentadorias concedidas sob regra de transição
Por maioria, Plenário considerou constitucional aplicação da fórmula aos segurados beneficiados pela regra de transição instituída pela Reforma da Previdência...
Empresa de ônibus é condenada a indenizar idosa após incêndio em veículo
Uma empresa de transporte intermunicipal foi condenada a indenizar uma passageira idosa que perdeu seus pertences durante um incêndio ocorrido...
Há má vontade com a presença de mulheres nos tribunais, diz ministra
Frame TSE A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (19) que há má vontade com...
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de...
STF forma maioria para INSS pagar BPC a mulher vítima de violência
Wallace Martins/Divulgação STF O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pague BPC a mulher vítima de...
Carro zero com defeito gera indenização a taxista
Um motorista de táxi será indenizado após comprar um carro zero quilômetro que apresentou defeito na embreagem apenas dois meses...
CNJ arquiva denúncia contra desembargadores de MT; advogado recorre e aponta omissão
Corregedoria concluiu que não houve indícios de infração disciplinar Foto: VGN O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou, na quarta-feira...
Justiça reconhece cobrança indevida em cartão não contratado e condena banco a indenizar idosa
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma instituição...
Banco é impedido de descontar valores de aposentadoria de idoso de 74 anos
Um idoso de 74 anos que teve parte de seu benefício previdenciário comprometido por descontos mensais, que afirma não reconhecer,...
Justiça Segura: TJMT reforça campanha de alerta sobre golpe do falso advogado
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) segue intensificando a campanha de conscientização contra os crimes virtuais que utilizam...
Defensoria Pública garante consulta e cirurgia para idosa de 78 anos
Após ação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), Luzia Santana de Souza, 78 anos, conseguiu realizar uma...
Justiça acata pedido da Defensoria e condena Energisa a pagar R$ 8 mil de indenização a idosa
A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e condenou a Energisa, na última...
Curso no TJMT propõe reflexão sobre envelhecimento e qualidade de vida
Começou nesta quarta-feira (27 de agosto) o curso “Resolução CNJ 520/2023: Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades”, promovido pela Escola Superior da Magistratura
Justiça determina divisão da pensão do INSS em caso de união poliafetiva
Duas mulheres que viveram por mais de 35 anos com o mesmo homem tiveram reconhecido pela Justiça o direito de dividir a pensão por morte deixada pelo companheiro. A
Reforma Administrativa prevê fim de aposentadoria compulsória como punição para juízes
Relator da Reforma Administrativa na Câmara, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) vai incorporar ao texto uma proposta que proíbe a aposentadoria compulsória como forma de punição a juízes e
STF valida aplicação do fator previdenciário a aposentadorias concedidas sob regra de transição
Por maioria, Plenário considerou constitucional aplicação da fórmula aos segurados beneficiados pela regra de transição instituída pela Reforma da Previdência de 1998 O Supremo Tribunal
Empresa de ônibus é condenada a indenizar idosa após incêndio em veículo
Uma empresa de transporte intermunicipal foi condenada a indenizar uma passageira idosa que perdeu seus pertences durante um incêndio ocorrido no ônibus em que viajava
Há má vontade com a presença de mulheres nos tribunais, diz ministra
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (19) que há má vontade com presença de mulheres nos tribunais do país.
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma disputa previdenciária com impacto potencial
STF forma maioria para INSS pagar BPC a mulher vítima de violência
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pague BPC a mulher vítima de violência que precisar ficar afastada de suas atividades por
Carro zero com defeito gera indenização a taxista
Um motorista de táxi será indenizado após comprar um carro zero quilômetro que apresentou defeito na embreagem apenas dois meses após a compra, com cerca
CNJ arquiva denúncia contra desembargadores de MT; advogado recorre e aponta omissão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou, na quarta-feira (06.08), denúncia contra três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por supostas irregularidades
Justiça reconhece cobrança indevida em cartão não contratado e condena banco a indenizar idosa
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma instituição financeira por realizar descontos indevidos
Banco é impedido de descontar valores de aposentadoria de idoso de 74 anos
Um idoso de 74 anos que teve parte de seu benefício previdenciário comprometido por descontos mensais, que afirma não reconhecer, conseguiu na Justiça a suspensão
Justiça Segura: TJMT reforça campanha de alerta sobre golpe do falso advogado
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) segue intensificando a campanha de conscientização contra os crimes virtuais que utilizam o nome da Justiça estadual
Defensoria Pública garante consulta e cirurgia para idosa de 78 anos
Após ação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), Luzia Santana de Souza, 78 anos, conseguiu realizar uma cirurgia de remoção do útero
Justiça acata pedido da Defensoria e condena Energisa a pagar R$ 8 mil de indenização a idosa
A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e condenou a Energisa, na última quinta-feira (10), ao pagamento de
