Judiciário
STF decide contra seguradoras em ação sobre reajuste por idade em planos de saúde
Ministra Cármen Lúcia votou a favor do pleito dos segurados Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o Estatuto...
Banco é condenado a devolver valores em dobro a idosa por empréstimos não contratados
Uma idosa de 72 anos, beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPL/LOAS), conseguiu na Justiça a anulação de três empréstimos...
População pode opinar sobre prioridades da Justiça no ciclo 2027-2032
A inauguração de 61 Pontos de Inclusão Digital em diversos municípios, a instalação de placas solares e ecopontos no Tribunal...
Poder Judiciário de Mato Grosso realiza XX Semana Nacional da Conciliação
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e...
Aposentada será indenizada por descontos indevidos em benefício previdenciário
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que condenou a...
TJMT proíbe exigência de procuração pública para idosos e analfabetos abrirem conta bancária
Uma cooperativa de crédito de Mato Grosso não poderá mais exigir procuração pública de idosos e analfabetos interessados em abrir...
Justiça Comunitária celebra o Dia do Idoso com valorização da terceira idade em Várzea Grande
“Parece que eu estou me sentindo outra pessoa. Uma tristeza que eu tinha, parece que saiu. Eu amei, amei, amei....
A aposentadoria do INSS pode ser penhorada para pagar dívidas dos idosos? Veja o que lei em vigor diz em 2025
Aposentadoria do INSS - Foto: Montagem Comunicado chega sobre a penhora da aposentadoria aos endividados. É fundamental ter ciência do...
Você sabe o que é Segunda Instância? O TJMT te explica
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lançou mais um episódio da série “Linguagem Simples”, iniciativa que busca aproximar...
Demissão por idade é discriminatória e leva a punição de empresas na Justiça do Trabalho
Sede do TST em Brasília; ministro punem empresas por demissão por idade - Gabriela Bilo - 4.ago.25/Folhapress A demissão por idade é considerada...
Guia do TJMT reúne todos os serviços de apoio a mulheres vítimas de violência
Romper o silêncio e encontrar ajuda ficou mais fácil. Está disponível no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
Justiça Segura: campanha alerta sobre golpe do WhatsApp e riscos de fraudes virtuais
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da campanha Justiça Segura – Não Caia no Golpe, está ampliando os...
Linguagem simples: TJMT divulga série com cinco guias para orientar cidadãos sobre audiências
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, lança nesta terça-feira...
Justiça Segura: Poder Judiciário de Mato Grosso alerta para golpe do falso boleto
O Poder Judiciário de Mato Grosso dá continuidade à campanha Justiça Segura – Não Caia no Golpe!, lançada para orientar...
OAB-MT define lista sêxtupla paritária; veja nomes
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) escolheu, nesta sexta-feira (10), a lista sêxtupla da advocacia para preenchimento
STF decide contra seguradoras em ação sobre reajuste por idade em planos de saúde
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o Estatuto do Idoso, que proíbe o reajuste das mensalidades devido ao ingresso na faixa etária de 60 anos, aplica-se também
Banco é condenado a devolver valores em dobro a idosa por empréstimos não contratados
Uma idosa de 72 anos, beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPL/LOAS), conseguiu na Justiça a anulação de três empréstimos consignados realizados sem sua autorização
População pode opinar sobre prioridades da Justiça no ciclo 2027-2032
A inauguração de 61 Pontos de Inclusão Digital em diversos municípios, a instalação de placas solares e ecopontos no Tribunal e nos fóruns, o aumento
Poder Judiciário de Mato Grosso realiza XX Semana Nacional da Conciliação
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e com apoio operacional dos Centros
Aposentada será indenizada por descontos indevidos em benefício previdenciário
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que condenou a União Nacional de Auxílio aos
TJMT proíbe exigência de procuração pública para idosos e analfabetos abrirem conta bancária
Uma cooperativa de crédito de Mato Grosso não poderá mais exigir procuração pública de idosos e analfabetos interessados em abrir conta bancária para receber benefícios
Justiça Comunitária celebra o Dia do Idoso com valorização da terceira idade em Várzea Grande
“Parece que eu estou me sentindo outra pessoa. Uma tristeza que eu tinha, parece que saiu. Eu amei, amei, amei. Estão todos de parabéns”. Com
A aposentadoria do INSS pode ser penhorada para pagar dívidas dos idosos? Veja o que lei em vigor diz em 2025
Comunicado chega sobre a penhora da aposentadoria aos endividados. É fundamental ter ciência do que pode acontecer A aposentadoria do INSS é inegociável para muitos. Afinal, estamos
Você sabe o que é Segunda Instância? O TJMT te explica
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lançou mais um episódio da série “Linguagem Simples”, iniciativa que busca aproximar o cidadão do universo jurídico
Demissão por idade é discriminatória e leva a punição de empresas na Justiça do Trabalho
A demissão por idade é considerada discriminatória pela Justiça do Trabalho e tem rendido a empresas punições que chegam a valores próximos de R$ 500 mil, conforme casos julgados
Guia do TJMT reúne todos os serviços de apoio a mulheres vítimas de violência
Romper o silêncio e encontrar ajuda ficou mais fácil. Está disponível no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a segunda versão do
Justiça Segura: campanha alerta sobre golpe do WhatsApp e riscos de fraudes virtuais
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da campanha Justiça Segura – Não Caia no Golpe, está ampliando os alertas sobre os riscos de
Linguagem simples: TJMT divulga série com cinco guias para orientar cidadãos sobre audiências
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, lança nesta terça-feira (16 de setembro) a série
Justiça Segura: Poder Judiciário de Mato Grosso alerta para golpe do falso boleto
O Poder Judiciário de Mato Grosso dá continuidade à campanha Justiça Segura – Não Caia no Golpe!, lançada para orientar a população sobre práticas criminosas
