O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, e a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), Myrian Pavan Schenkel, acompanharam nesta quinta-feira (17), os atendimentos da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa no Centro de Convivência Vovô Zeid, em Várzea Grande.
A ação segue até sexta-feira (18) e reúne em um mesmo espaço diferentes serviços voltados à documentação e à garantia de direitos da população idosa como: emissão de segunda via de certidões civis, orientações sobre regularização de registros, emissão da Carteira de Identidade Nacional, regularização e atualização do CPF, além de orientação jurídica e encaminhamento de demandas relacionadas aos direitos da pessoa idosa.
Durante a visita, o corregedor e a juíza auxiliar conversaram com idosos, profissionais e representantes das instituições parceiras. Além de acompanharam de perto a prestação dos serviços. Nos três primeiros dias da Semana, cerca de 160 idosos passaram pelo local, e receberam 435 atendimentos.
“Entendemos a dificuldade que muitas pessoas idosas têm para conseguir a documentação necessária. Ao reunir em um único local os cartórios, a Assistência Social, a Politec e a Defensoria Pública, conseguimos facilitar esse acesso e permitir que o idoso resolva suas demandas com mais tranquilidade e menos deslocamentos”, afirmou o corregedor. Lindote aproveitou a agenda e já solicitou a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A juíza auxiliar explicou que a iniciativa surgiu da percepção de que esse público precisava de um atendimento mais direcionado, especialmente diante das dificuldades de locomoção e da necessidade de um atendimento mais tranquilo.
“A documentação básica é necessária para acessar direitos, benefícios, serviços de saúde e outras demandas da vida civil. Por isso, a atuação conjunta do Judiciário, dos cartórios e dos órgãos parceiros ajuda a aproximar esses serviços de quem mais precisa, em um só lugar”, destacou.
A secretária municipal de Assistência Social de Várzea Grande, Taynara Morais, destacou que a união dos órgãos também permitiu identificar necessidades que, muitas vezes, os próprios idosos desconhecem. Segundo ela, dos 198 idosos que frequentam o Centro de Convivência cerca de 60% precisavam de algum tipo de auxílio relacionado à documentação, orientação jurídica ou atualização cadastral.
“Essa integração é muito importante porque garantir direitos também passa pela orientação, pela informação e pelo acesso aos serviços básicos. E é justamente isso que está sedo oferecido durante esta semana. O Poder Judiciário está de parabéns pela iniciativa”, disse.
O presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), Rodrigo Oliveira Castro, ainda ressaltou que a emissão dessas certidões funciona como ponto de partida para outros serviços oferecidos durante a semana. “Garantir essa documentação é garantir cidadania. A partir da certidão, é possível acessar outros serviços que estão sendo disponibilizados pelos parceiros, como Receita Federal, Politec, Defensoria Pública e Cadastro Único”, explicou.
Para quem frequenta o Vovô Zeid, a possibilidade de encontrar vários serviços em um único espaço fez diferença. Aos 64 anos, a aposentada Ivanilde Cardoso frequenta o centro há quatro anos e aproveitou a ação para atualizar informações relacionadas ao Cadastro Único (CadÚnico) e à Carteira da Pessoa Idosa.
“Foi muito bom. Se a gente tiver que fazer essas coisas em outros lugares, demora demais e fica muito complicado para o idoso. Aqui está sendo fácil”, contou. O autônomo Valdeir Dias, de 75 anos, também resolveu pendências. Ele buscou orientação junto à Defensoria Pública, solicitou a troca da carteira de identidade e conseguiu a segunda via da certidão de casamento, documento que havia perdido. “Tudo fica mais fácil com o documento. Sem documento, a gente não faz nada. Hoje está difícil ir atrás de cada serviço, então uma ação como essa ajuda todo mundo. É muito gratificante”, afirmou.
A gerente do Centro de Convivência Vovô Zeid, Leda Márcia, conta que a inciativa foi aprovada pelos idosos, já que muitos chegam ao local sem saber quais documentos precisam atualizar ou onde buscar atendimento. Em outros casos, dependem dos filhos ou de familiares para conseguir se deslocar até diferentes órgãos. “Muitos estavam com documentos que precisavam ser atualizados e não sabiam para onde ir. Aqui conseguimos centralizar os serviços. Eles estão muito felizes porque conseguem atualizar certidão, RG, CPF e também tirar dúvidas”, pontuou.
Erradicação do Sub-registro – A Semana foi instituída pela CGJ por meio do Provimento nº 18/2026. A iniciativa busca ampliar o acesso da população idosa em situação de vulnerabilidade à documentação civil e a serviços públicos. A ação também está alinhada ao Provimento CNJ nº 199/2025, que instituiu o Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica por Pessoas e Populações em Situação de Vulnerabilidade.
Fonte: TJMT
