Promover mutirões para acelerar processos, monitorar casos de violência e coordenar o atendimento a pessoas idosas em situação de risco estão entre as funções do novo Comitê Gestor de Atenção à Pessoa Idosa, criado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A estrutura substitui a antiga Comissão de Atenção à Pessoa Idosa e foi instituída por Portaria TJMT/PRES nº 1.014 assinada pelo presidente do TJMT desembargador José Zuquim Nogueira, em 17 de julho.
O comitê também será responsável por implementar, no estado, a Política Judiciária Nacional para a Pessoa Idosa, além de articular ações com órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
Outra atribuição será supervisionar dados e painéis sobre violência contra idosos e avaliar a eficácia das medidas protetivas concedidas pelo Judiciário.
Atendimento especializado
O comitê ficará responsável pela implantação e supervisão da Central de Atenção à Pessoa Idosa de Mato Grosso (Capi-MT). A central deverá prestar atendimento especializado e multidisciplinar a idosos que estejam em situação de risco ou tenham sofrido alguma violação de direitos.
Além do atendimento, a central deverá oferecer informações sobre a legislação e promover ações de conscientização sobre os direitos da população idosa.
Também poderão ser realizadas oficinas voltadas à sensibilização de pessoas envolvidas em processos judiciais, incluindo autores de agressões, sobre o envelhecimento e seus impactos no campo da Justiça.
Capacitação de magistrados e servidores
O comitê poderá propor cursos e capacitações para magistrados e servidores do Judiciário sobre o envelhecimento e questões relacionadas à realidade da população idosa.
Também caberá ao grupo criar, em conjunto com a Ouvidoria do Poder Judiciário, um fluxo específico para atendimento e orientação desse público.
Fonte: Primeira Página
