A Prefeitura de Rondonópolis assumiu, de forma temporária, nesta quinta-feira (11), a administração do Sossego Lar dos Idosos (atual Recanto Bom Jesus Lar dos Idosos), uma instituição privada situada no Globo Recreio.
A ação cumpre decisão judicial da 1ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis, que constatou que cerca de 40 idosos viviam em situação insalubre e de grave abandono na instituição.
Atendendo uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Mato Grosso, a Justiça determinou o afastamento imediato do administrador da entidade e a entrega temporária da gestão ao Município.
“O foco principal do nosso trabalho é garantir a segurança e a vida dos acolhidos que aqui estão”, explicou a secretária municipal de Promoção e Assistência Social, Fabiana Perez.
A equipe municipal encontrou no local uma realidade chocante. Idosos abandonados, com feridas abertas — algumas já tomadas por larvas —, em meio a forte mau cheiro e a um ambiente insalubre, com a maioria dos acolhidos apresentando quadros de saúde agravados pela falta de cuidado. A situação era tão grave que um dos idosos precisou ser removido pelo SAMU e encaminhado para internação.
Para entrar no local, a Prefeitura montou uma força-tarefa multidisciplinar. Estiveram presentes equipes da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde — com médico, enfermeiros, dois técnicos da Vigilância Sanitária, assistente social, além da Procuradoria Geral do Município, que realizaram a verificação das condições da entidade e o acompanhamento individual de cada acolhido.
A atuação jurídica do Município foi imediata. No mesmo dia da decisão judicial, a Procuradoria-Geral do Município fez um pedido nos autos requerendo a habilitação da Prefeitura como parte no processo, ao lado do Ministério Público (pedido que foi deferido pela Justiça).
Na manifestação, o Município assumiu o compromisso de disponibilizar toda a sua equipe e oferecer integral suporte à intervenção, em defesa dos idosos acolhidos.
As irregularidades na entidade não eram novas. A Vigilância Sanitária do Município já havia flagrado uma série de inconformidades em fiscalizações anteriores, que resultaram inclusive em termo de ajustamento de conduta. As determinações, porém, não foram cumpridas.
A partir de agora, com a administração temporária do Município, as famílias dos idosos estão sendo localizadas e notificadas, com o objetivo de reintegrar cada acolhido a um ambiente seguro e digno.
A Prefeitura de Rondonópolis já está elaborando um relatório completo sobre a situação da instituição e a condição de cada idoso, que será entregue ao Poder Judiciário na próxima semana.
Fonte: A Tribuna MT
