A Câmara de Vereadores de Nova Mutum aprovou por unanimidade, durante a 35ª Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (3), a Indicação nº 309/2025, que sugere ao Poder Executivo a criação de um projeto habitacional voltado exclusivamente para idosos sem imóvel próprio.
A proposta é de autoria da vereadora Carmem Casagrande (União Brasil) e conta com a coautoria da vereadora Jaiane Santos (PP) e dos vereadores Altair Albuquerque (PP), Beatriz Correa (União Brasil) e Lurdes Costa Marques (Republicanos).
O projeto propõe que o município firme parceria com o Governo do Estado e o Governo Federal para viabilizar moradias dignas por meio do programa “MTPAR/SER Família Habitação”.
A ideia é oferecer aluguel social acessível, fixado em 15% do salário mínimo vigente, garantindo que idosos em situação de vulnerabilidade tenham acesso a uma moradia segura e estável.
Segundo a justificativa, muitos idosos enfrentam dificuldades para financiar ou adquirir a própria casa devido à idade avançada e à renda reduzida.
A iniciativa busca suprir essa necessidade, promovendo qualidade de vida, conforto e autonomia.
O projeto também se inspira em experiências bem-sucedidas já implantadas em outros estados, como Paraná e Paraíba, que desenvolveram condomínios adaptados com áreas comuns, serviços de apoio, hortas comunitárias, praças e espaços de convivência, fortalecendo o bem-estar e a integração social.
Embora a indicação não tenha caráter obrigatório, a aprovação demonstra atenção da Câmara às demandas sociais e ao compromisso com políticas públicas que favorecem a dignidade e a proteção da população idosa de Nova Mutum.
Fonte: Destac MT
