Poucos se debruçaram sobre o efeito devastador do elevado crescimento do número de idosos frente ao da População em Idade Ativa (PIA) nos últimos anos, e também sobre as chocantes projeções oficiais ligadas à população à frente (leia-se do IBGE). Há que se fazer isso.
Em comparação com 1987, cálculos oficiais sinalizam um aumento acumulado de 679% no número de idosos (ou seja, acima de 65 anos), e de bem menos (aumento acumulado de 65%) na População em Idade Ativa (PIA) até 2050. O primeiro mostra quão absurdo tenderá a ser o aumento do gasto previdenciário, e o segundo quão diminuto o crescimento relativo das contribuições nos majoritários regimes de “repartição simples” à frente em nosso país.
Em essência, a solução não é outra que não o velho “equacionamento previdenciário”, ou a zeragem do passivo atuarial respectivo ao longo dos próximos anos, ou da soma dos déficits anuais futuros, o que implica aprovar reformas mais duras de regras de um lado, e capitalizar as previdências, como vários países já fizeram, do outro, com os ativos disponíveis.
Por consequência, têm sido chocantes as taxas médias reais de crescimento dos gastos previdenciários no agregado das várias esferas de governo nos últimos anos, conforme a seguinte ordem decrescente: nos municípios, 12,5% em 2011-2018; nos Estados, 5,9% em 2006-2018; na União, 3,1% em 2006-2021; e com os dispêndios do Regime Geral (INSS): 5,1% em 2006-2020.
Não por outra razão, as taxas médias (com base em médias móveis reais anuais de dez anos) de crescimento dos investimentos públicos em infraestrutura no conjunto dos entes públicos desabaram de 11,1% ao ano em 2011 para praticamente zero em 2021. Ou seja, nesse sentido, tivemos uma década perdida no esforço de recuperação da capacidade de investimento em infraestrutura do setor público brasileiro.
Levarei ao ilustre conterrâneo e ministro piauiense do desenvolvimento social, Wellington Dias, a urgência desse assunto, pois, lá atrás, a seu convite, participei de um grupo que ele montou para executar um trabalho exatamente de equacionamento do elevadíssimo passivo atuarial do nosso Piauí. Infelizmente, o seu sucessor na direção do Estado, e membro do mesmo partido, não se interessou até agora em continuar o trabalho bem-sucedido que ele havia começado. Penso em procurar o ministro agora para sugerir que leve o assunto à consideração do presidente Lula, pois a tarefa à frente, além de importante, é suficientemente grande e complexa para justificar o seu envolvimento.
