uem pretende contratar um empréstimo consignado pelo INSS poderá encontrar regras diferentes nos próximos meses. O governo federal estuda criar um novo sistema para definir o limite máximo de juros cobrados pelos bancos, com a promessa de tornar os reajustes mais rápidos e previsíveis.
Hoje, qualquer mudança no teto depende de votação do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), processo que costuma envolver negociações entre governo, representantes dos aposentados e instituições financeiras. A proposta em estudo elimina parte dessa etapa e prevê que os juros passem a acompanhar automaticamente indicadores da economia.
A avaliação do Ministério da Previdência Social é que o modelo atual nem sempre acompanha a velocidade das mudanças do mercado. Quando a taxa básica de juros cai, por exemplo, aposentados podem demorar meses para sentir essa redução no consignado. Já em períodos de alta, os bancos argumentam que o teto demora a ser atualizado, tornando algumas operações inviáveis.
Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, a intenção é construir um sistema que funcione para ambos os lados.
“Não tenho a pretensão de ter o condão que determina a taxa do consignado. Se encontrarmos uma equação que seja transparente e boa para todo mundo, podemos adotá-la.”
O que pode mudar?
A equipe técnica ainda não definiu a fórmula definitiva, mas trabalha com a possibilidade de utilizar indicadores financeiros que reflitam o custo de captação dos recursos pelas instituições financeiras.
Na prática, isso significa que o teto do consignado deixaria de depender exclusivamente de decisões do CNPS e passaria a variar conforme o comportamento da economia.
Se os juros básicos continuarem caindo, como ocorreu nas últimas decisões do Banco Central, aposentados poderão ser beneficiados com uma redução mais rápida das taxas cobradas pelos bancos.
Governo também avalia reduzir o teto atual
Enquanto discute o novo modelo, o Ministério da Previdência Social também pretende levar ao Conselho Nacional de Previdência Social uma proposta para revisar o limite atualmente permitido.
Hoje, o teto dos juros do consignado para beneficiários do INSS é de 1,85% ao mês, mas técnicos do governo irão recalcular se existe espaço para uma redução.
A análise será apresentada na reunião marcada para o fim de julho. No entanto, integrantes da equipe econômica afirmam que ainda não há decisão tomada.
Bancos defendem cautela
As instituições financeiras apoiam uma regra baseada em critérios técnicos, mas alertam que uma redução muito intensa pode produzir o efeito contrário ao esperado.
Segundo representantes do setor, quando o teto fica abaixo do custo das operações, alguns bancos deixam de oferecer o consignado, reduzindo as opções justamente para aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Esse cenário já ocorreu em anos anteriores, quando parte das instituições suspenderam temporariamente novas contratações após sucessivas reduções no limite dos juros.
Nada muda por enquanto
Apesar das discussões, nenhuma alteração entrou em vigor até o momento.
Quem pretende contratar um consignado continua sujeito às regras atuais. A expectativa do governo é concluir os estudos nos próximos meses e, somente depois disso, decidir se a nova metodologia será adotada.
Fonte: Fórum
