A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) passará por uma audiência de custódia na sexta-feira (1º/8), na Itália. A defesa protocolou um pedido para que ela responda em liberdade. A parlamentar foi presa no país europeu na terça-feira (29/7).
Zambelli está detida na penitenciária feminina de Rebibbia, em Roma, capital da Itália. Na audiência de custódia, que funciona como no Brasil, a Justiça local poderá relaxar a detenção ou dar prosseguimento ao pedido de extradição feito pelo Brasil.
O tratado entre Brasil e Itália prevê que, se o alvo do pedido de extradição for nacional de um dos dois países, o país não será obrigado a entregá-lo. Zambelli tem duas nacionalidades — brasileira e italiana —, mas isso não é garantia de liberdade na Itália.
Zambelli está licenciada do mandato desde 5 de junho por 127, dias após fugir para a Itália, onde foi presa. Em vídeo divulgado após a prisão, ela afirmou que não pretende voltar ao Brasil, mas que está disposta a cumprir pena na Itália.
A parlamentar fugiu para a Itália após a condenação a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de informações falsas, entre elas um mandado de prisão assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra ele próprio.
Inicialmente, ela embarcou para os Estados Unidos. Alegou buscar o país para tratamento médico. No entanto, seguiu de imediato para a Itália, onde esteve em diferentes cidades nos últimos 50 dias. Incluída na lista de difusão vermelha de procurados da Interpol e alvo de um pedido de extradição feito pela Justiça brasileira, Zambelli manteve seu paradeiro oculto nesse período.
A prisão na terça-feira é enredo de diferentes versões. O advogado da deputada, Fabio Pagnozzi, disse que ela se apresentou à polícia em gesto de colaboração para evitar a extradição. A Polícia Federal (PF) nega. Diz que ela foi detida em um apartamento. Há imagens desse momento.
Líder do PL quer asilo político para Zambelli na Itália
Na quarta-feira (30/7), o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), assinou um ofício dirigido à primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, pedindo que o país conceda asilo político à Zambelli. Sóstenes pede ainda que ela não seja deportada para o Brasil.
No documento que pretende entregar à primeira-ministra em mãos, o líder do PL diz que a deputada é alvo de perseguição política pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No ofício, cita nominalmente o ministro Alexandre de Moraes e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“À deputada Zambelli não foi garantido o direito ao contraditório”, argumentou Sóstenes. Ele também cita que o STF não respeitou o processo legal na ação que implicou na condenação da deputada a 10 anos de prisão.
Sóstenes incluiu no documento que a Espanha negou a extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio para o Brasil. Ele está foragido há dois anos, e contra ele pesam mandados de prisão preventiva expedidos pelo STF pelos crimes de ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado democrático de direito.
A Corte espanhola decidiu não extraditá-lo por considerar que há motivação política nos pedidos de prisão contra o blogueiro. Sóstenes recorre a esse exemplo para tentar impedir a extradição de Zambelli.
“Na ausência de uma decisão legítima por parte do STF, solicita-se, por analogia ao caso de Oswaldo Eustáquio Filho, que o pedido de extradição feito pelo Brasil [contra Zambelli] não seja aceito, e que seja concedido asilo político à deputada”, pede no documento.
“Estado de exceção”
Ainda na terça-feira, após a prisão, o líder do PL publicou uma nota em solidariedade à Zambelli, que, aliás, terá pedido de cassação do mandato analisado a partir de agosto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Sóstenes afirma no documento, como representante da bancada do PL, que Zambelli sofre “constrangimento diplomático e democrático”. Ele ainda critica o Supremo e pede uma reação conjunta dos líderes da Câmara contra o STF.
“Estamos testemunhando o avanço de um estado de exceção camuflado, onde o Judiciário concentra poderes que não lhe foram atribuídos pela Constituição”, afirmou. “A bancada do PL conclama todas as bancadas e líderes desta Casa a reagirem. Porque hoje é Carla Zambelli. Amanhã, será qualquer um de nós”, completou.
Fonte: Jornal O Tempo
