A decisão do governo Donald Trump de revogar o visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Viotti, é considerada gravíssima, desproporcional e sem precedentes por diplomatas americanos e brasileiros.
Ouvidos pela Folha, eles apontam vários aspectos considerados anômalos na decisão: os EUA levam ainda mais tempo para analisar pedidos de agrément (jargão para a concessão de aval) de embaixadores estrangeiros, a demora na concessão tradicionalmente não gera retaliações diretas e, na prática diplomática, não se anuncia publicamente o nome de um indicado antes de o país anfitrião aceitá-lo.
A justificativa para revogar o visto de Viotti foi a demora na concessão do agrément a Daniel Perez.
“Este episódio em particular [revogação do visto] é focado no fato de nós termos um indicado a embaixador muito qualificado; o governo do Brasil nos deve uma resposta rápida e positiva ao pedido de agrément”, disse um alto funcionário americano em conversa com jornalistas.
Mas, segundo diplomatas americanos, os EUA levam no mínimo dois a três meses para analisar um pedido e conceder agrément a embaixadores de outros países.
No caso de Perez, o indicado de Trump para a embaixada em Brasília, passaram-se pouco mais de dois meses desde o pedido, em junho. Não há notícia de que autoridades de outros países tenham revogado vistos de embaixadores americanos por demora na concessão de agrément a seus representantes nos EUA.
Além disso, a demora ou a sinalização de que um país não irá conceder aval para um embaixador indicado não costuma gerar retaliações contra diplomatas. Isso acontece apenas quando há expulsão de embaixadores.
Há dois exemplos recentes. Em agosto de 2015, o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, pediu ao governo Dilma Rousseff aval para Dani Dayan, que havia sido líder de colonos judeus, ser o novo embaixador de Israel no Brasil. Mas a gestão petista se opunha à política de assentamentos do governo de Israel em territórios palestinos ocupados.
Após meses de indefinição, a chancelaria de Israel chamou o embaixador brasileiro para cobrar uma resposta oficial. Netanyahu criticou a demora.
Não houve, porém, nenhuma retaliação, muito menos revogação do visto do então embaixador brasileiro em Israel, Henrique Sardinha Pinto. Ele deixou o posto apenas em setembro de 2016, após quatro anos no cargo.
Israel retirou o pedido de agrément para Dani Dayan e o indicou a outro cargo. Como sinal de protesto e rebaixamento de relações diplomáticas, Israel deixou o posto de embaixador no Brasil vago por alguns meses.
Em 2021, quase seis meses após indicar o ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella para a embaixada do Brasil na África do Sul, o governo Jair Bolsonaro retirou o pedido de designação.
A indicação de Crivella —bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus— dependia do aval da África do Sul, o que não ocorreu. A solicitação do agrément, consulta formal em que Brasília pediu autorização de Pretória para nomear Crivella embaixador, foi ignorada pelo governo de Cyril Ramaphosa.
O governo Bolsonaro não fez nenhuma retaliação contra a África do Sul e o então embaixador do país, Vusumuzi Wellington Mavimbela, continua no cargo até hoje.
Segundo diplomatas americanos e brasileiros, como no caso de Netanyahu com Dani Dayan, Trump violou uma das regras básicas da diplomacia –não anunciar o nome do novo embaixador antes de o país anfitrião aceitar a indicação, por meio da concessão de agrément.
Ao anunciar Perez como novo representante de Washington no Brasil sem consultar o governo brasileiro, e ainda cobrar rapidez na concessão do agrément, o governo Trump quebrou protocolos e demonstrou desrespeito.
Fonte: Folha de S. Paulo
