Há alguns dias, conversando com um cliente, fiz uma pergunta aparentemente simples:
— Você sabe quanto vai pagar por esse empréstimo quando terminar de quitar todas as parcelas?
Ele olhou para mim, deu um sorriso sem graça e respondeu:
— Doutor, sinceramente… eu nem sei onde isso está escrito.
Confesso que essa conversa ficou na minha cabeça durante alguns dias. Não porque fosse diferente das outras, mas justamente porque ela se repete com uma frequência impressionante.
Quem trabalha com Direito Bancário acaba percebendo um padrão curioso: as pessoas costumam saber quanto vão receber quando contratam um empréstimo, mas poucas conseguem explicar quanto realmente pagarão ao final da operação. Menos pessoas ainda conseguem dizer qual foi a taxa de juros aplicada, o que significa o tal Custo Efetivo Total (CET) ou se contrataram algum serviço adicional junto com o crédito.
Isso acontece porque falta interesse? Na maioria das vezes, não.
A verdade é bem menos confortável.
Os contratos bancários ficaram tão técnicos que, às vezes, dão a impressão de terem sido escritos para especialistas conversarem entre si, e não para quem vai assumir a dívida.
Vivemos uma época em que contratar um empréstimo é absurdamente simples.
Você faz tudo pelo celular. Em poucos minutos envia documentos, confirma sua identidade, assina eletronicamente e, muitas vezes, o dinheiro já está disponível na conta antes mesmo de terminar o café.
Agora tente fazer o caminho inverso.
Pegue esse contrato e descubra, sozinho, exatamente o que você contratou.
Não estou falando de localizar o número de parcelas ou o valor da prestação. Isso quase todo mundo consegue. Estou falando de compreender o contrato.
Existe uma diferença enorme entre uma coisa e outra.
A maioria das pessoas simplesmente não consegue. E não deveria sentir vergonha por isso.
Existe uma ideia bastante difundida de que “quem assina um contrato é obrigado a saber tudo o que está escrito nele”. Sob o ponto de vista jurídico, é claro que a assinatura tem consequências importantes. Mas essa afirmação costuma ignorar um detalhe essencial: compreender um documento técnico não é tarefa simples para quem não vive esse assunto diariamente.
Outro dia precisei ler um laudo médico. Depois da terceira linha percebi que não entendia metade dos termos técnicos. Pedi explicação. Nem por isso deixei de ser advogado. Apenas confirmei uma verdade simples: cada profissão tem sua própria linguagem.
Com os contratos bancários acontece exatamente a mesma coisa. O curioso é que, embora falemos tanto em transparência, muitas vezes confundimos transparência com disponibilidade de informação.
Não são a mesma coisa.
Entregar um contrato ao consumidor não resolve o problema se ele continuar sem entender o que está lendo. Informação só cumpre sua função quando pode ser compreendida.
Aliás, talvez esse seja um dos grandes desafios do mercado financeiro nos próximos anos. A inteligência artificial já consegue analisar milhares de dados em poucos segundos para decidir se um crédito será aprovado. Os bancos investem bilhões em tecnologia para tornar esse processo cada vez mais rápido.
Mas existe uma pergunta que ainda fazemos pouco:
essa mesma tecnologia também está sendo utilizada para ajudar o consumidor a compreender o contrato que acabou de assinar?
Talvez esse seja o verdadeiro avanço que ainda nos falta.
Não faz sentido investir apenas em velocidade. Precisamos investir em compreensão.
Não estou defendendo algo radical.
Não estou defendendo que contratos sejam simplificados a ponto de perder sua segurança jurídica. Eles precisam continuar atendendo às exigências legais e regulatórias.
O que proponho é bem mais simples.
Depois de elaborado o contrato técnico, por que não oferecer ao consumidor uma explicação em linguagem humana?
Uma explicação que qualquer pessoa consiga ler em cinco minutos e termine a leitura sabendo exatamente o que contratou. Sem juridiquês.
Sem termos financeiros desnecessários. Sem a sensação de que é preciso ser advogado ou contador para entender um compromisso que afetará o orçamento da família durante anos.
Tenho a impressão de que isso reduziria dúvidas.
Talvez reduzisse conflitos.
Quem sabe até evitasse processos que nunca precisariam existir.
Porque consumidores bem informados costumam tomar decisões melhores. E decisões melhores interessam a todos.
No fim das contas, consumidores, instituições financeiras e a própria sociedade têm interesse na mesma coisa: relações mais transparentes e decisões mais conscientes.
E, curiosamente, a pergunta continua sendo exatamente a mesma que fiz ao meu cliente: Você sabe exatamente o que está escrito no contrato do seu empréstimo?
Se a resposta for “não”, talvez o problema não esteja apenas em quem assinou.
Talvez esteja na forma como ainda escolhemos escrever esses contratos.
A verdadeira inovação não estará apenas em acelerar processos.
Estará em aproximar pessoas da informação.
Da próxima vez que alguém disser que “basta ler o contrato antes de assinar”, faça um exercício simples.
Pegue qualquer contrato de empréstimo que você tenha em casa.
Leia com calma.
Depois pergunte a si mesmo se realmente compreendeu tudo o que acabou de ler.
Se a resposta for “não”, talvez o problema não esteja apenas em quem assinou. Talvez esteja na forma como ainda escolhemos escrever esses contratos.
Porque entender um compromisso financeiro que acompanhará sua vida durante anos não deveria depender de um advogado, de um contador ou de qualquer outro especialista.
Deveria depender apenas da capacidade de ler.
No dia em que isso acontecer, talvez possamos dizer que a tecnologia realmente aproximou as pessoas da informação. Até lá, ainda temos um longo caminho pela frente.
O Direito só cumpre sua função quando as pessoas conseguem compreendê-lo.
Por Gilberto Scislewski Filho é especializado em Direito Bancário, CEO da Calculus. É autor do livro Responsabilidade Social no Direito Bancário.
