Em março de 2025, o Estadão publicou meu artigo Demografia e o impacto na geopolítica (5/3, A5) em que alinhei fatores que estariam afetando a questão demográfica no Brasil e no mundo. Ao final, conjecturava sobre como as alterações populacionais estariam mudando o ranking projetado pelas Nações Unidas dos países mais populosos nos próximos 20 anos e que elas poderiam vir a afetar sensivelmente a geopolítica mundial com impacto na área econômico-financeira de diferentes países e no comércio mundial. Os países mais populosos serão: Índia, China, Nigéria, EUA, Paquistão, Etiópia, Bangladesh e Hong Kong.
No caso brasileiro, grande ênfase foi dada aos déficits crescentes da Previdência Social e consequentes pressões na busca de uma equação que atenda a questão fiscal sem penalizar os beneficiários. Algumas dessas modificações foram registradas e comentadas, das quais saliento:
No Brasil, a taxa média de natalidade é de 1,55, sendo mais elevada no Norte com 1,89, assim como no Amazonas e em Roraima. As menores taxas são de São Paulo (1,33), Rio de Janeiro (1,35), na Região Sul (1,5) e no Centro-Oeste (1,64). A população idosa está crescendo sensivelmente.
Constatamos que o panorama sobre alterações populacionais vem ocorrendo com maior rapidez do que o projetado. Em 2020, a proporção de idosos com mais de 65 anos era de 14%. O projetado para 2070 é de 54%.
Especialistas alertam para o desafio de estarmos abaixo da taxa de reposição populacional (filhos por mulher), que levará à redução da população nas próximas décadas, afetando a Previdência Social, com menos contribuintes e mais aposentados e usuários dos planos de saúde. O governo estima alta de 9% para 2026 e rumo a R$ 1 tri. O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que R$ 10 bilhões em 2025 são indevidos.
Em relação à imigração, o número de estrangeiros e naturalizados voltou a subir no País após décadas de queda. Predominância de latino-americanos, especialmente venezuelanos, por razões conhecidas, como a questão humanitária. Totalizaram 271,5 mil, sendo que 199 mil chegaram entre 2017 e 2022.
Mundialmente estamos registrando uma cruzada anti-imigrantes em muitos países. Os EUA colocaram em prática uma política de expulsão dos não documentados como também a inviabilização dos que buscam acolhida. Essas políticas ostensivas estão afetando principalmente a área de prestação de serviços, como restaurantes e agronegócios, que estão perdendo funcionários e em diferentes circunstâncias são ostensivamente retirados do seu local de trabalho.
Internamente, entre 2017/2022, tivemos alterações no saldo migratório, sendo que Santa Catarina, Goiás, Maranhão, Mato Grosso e Paraná receberam o maior número de imigrantes, enquanto Rio de Janeiro, Distrito Federal, Pará e São Paulo tiveram uma diminuição. A questão econômica, obviamente, teve papel preponderante nessa alteração.
Portugal, que tinha a preferência de brasileiros na busca por melhores condições de vida, está expulsando aqueles que não têm autorização de trabalho. Na Alemanha, o partido de extrema direita AfD recusa a entrada de imigrantes no país.
Na China, tivemos a retomada da questão da taxa de natalidade. O governo vem incentivando o aumento do número de bebês. O presidente Xi Jinping deixou claro em 2024 que o declínio populacional traz desafios, como a redução de mão de obra e, consequentemente, menor impulso ao consumo.
É cada vez maior a relevância do déficit previdenciário. Nos últimos meses, passou a haver maior cobertura pela mídia alertando sobre o impacto do aumento da carga sobre as despesas públicas. O Centro de Liderança Pública alerta para o impacto dos efeitos do rápido envelhecimento da população brasileira nas contas públicas e o desequilíbrio na queda da taxa de natalidade nas últimas décadas. Recomendam medidas severas para desarmar o que técnicos chamam de bomba fiscal, agravado pelas novas tarifas que afetarão o emprego.
O economista Fábio Giambiagi indica que a participação do gasto com a Previdência mais do que dobrou de 1997 até os dias de hoje. O peso do salário mínimo como indexador dos beneficiários já representa 3,1% do PIB, sendo que em 1997 era 1,15%. Ele atribui principalmente à política de valorização do real (acima da inflação), que impacta o custo da Previdência Social. Anteriormente, o teto foi fixado no salário mínimo, mas com sucessivos aumentos reais do piso, o teto de recebimento do INSS hoje foi estabelecido em R$ 8.157,14, passando a representar pouco mais de cinco vezes o salário mínimo
Esses números ressaltam a necessidade de revisão da regra do aumento real do mínimo, levando em consideração o fim do bônus demográfico (número de contribuintes insuficientes para cobrir o crescimento do déficit da Previdência). A solução óbvia a médio prazo será a retomada do crescimento e a consequente geração de empregos.
Enfim, é algo muito delicado, pois para muitos, nossa estrutura inviabiliza que o sistema da Previdência sobreviva sem a contribuição do Estado. Essa é uma situação que penaliza a maior parte da população e deve ocupar espaço importante na agenda governamental. Com a questão fiscal no radar dos mercados, serão necessárias medidas mais radicais.
Por Roberto Teixeira da Costa – Economista, é conselheiro emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e do Conselho Empresarial da América Latina (Ceal).
