Pular para o conteúdo

Idosos têm direitos: “a liberdade não tem prazo de validade”

Foto: Unplash

O Junho Violeta é um movimento internacional de conscientização e enfrentamento à violência contra idosos e idosas, com ações realizadas em diversos países. O marco central da campanha é o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, e instituído em 2011 pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O objetivo da campanha é alertar a população sobre a existência de violações dos direitos dos idosos, incentivar a rede de proteção e divulgar formas de denunciar e de combater a violência contra este grupo.

No Brasil, o tema proposto pelo governo federal para o Junho Violeta em 2026 foi “A liberdade não tem prazo de validade”, e o lema, “A experiência ensina. O respeito protege”. A campanha é liderada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Segundo a Agência Brasil, o MDHC, registrou 75.701 denúncias de violência contra idosos pelo canal Disque 100 nos primeiros quatro meses de 2026, contra 58.297 no mesmo período do ano passado.

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, dano ou sofrimento, seja ele físico, psicológico ou financeiro/patrimonial e por negligência. Hoje, há 32 milhões de brasileiros com 60 anos ou mais.

Reflexões sobre o preconceito em razão da idade

Um excelente documento sobre o tema, à disposição de quem se interessar, foi lançado neste mês, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Trata-se da Cartilha Quem Nunca? Reflexões sobre o preconceito em razão da idade”, que pode ser baixada gratuitamente, criada para enfrentar o etarismo, desmistificar noções distorcidas sobre a velhice e conscientizar sobre os direitos da pessoa idosa.

O documento alerta para os diversos tipos de violência contra o idoso (física, psicológica, patrimonial e negligência) e destaca a importância da denúncia. O texto afirma que “Etarismo, ageísmo e idadismo são termos utilizados para expressar a discriminação ou preconceito em razão da idade. Diferentemente das demais formas de discriminação, incluindo o sexismo e o racismo, o etarismo é pouco conhecido e debatido, além de ser socialmente aceito e fortemente institucionalizado, o que demanda uma imediata conscientização da sociedade acerca da sua existência e de seus efeitos prejudiciais para a qualidade de vida e a inclusão social da população idosa”.

Como denunciar

Denúncias de violência contra pessoas idosas podem ser registradas anonimamente pelo Disque 100, que funciona 24 horas por dia.

Também são  recebidas denúncias pelo telefone 190 da Polícia Militar, pelo Centro de Referência de Assistência Social e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, além das Delegacias especializadas, centrais judiciais do idoso, em qualquer delegacia de polícia e no Ministério Público e na Defensoria Pública.

O MC60+ e o Junho Violeta

O Movimento Cristão 60+ (MC6+) se engajou nesta campanha Junho Violeta e entende que faz parte do desejo da justiça de Deus para com a pessoa idosa assim como para toda a humanidade. Em Levítico 19.32, a Bíblia ensina: “Fiquem de pé na presença das pessoas idosas e as tratem com todo o respeito; e honrem a mim, o Deus de vocês. Eu sou o Senhor”. E muitos outros textos bíblicos garantem respeito e cuidado ao idoso como sendo a vontade de Deus.

Damos graças a Deus pelo trabalho das igrejas no Brasil que já demonstram preocupação com seus idosos e realizam muitas atividades para garantir bem-estar, segurança e proteção aos 60+. 

E acreditamos que as igrejas também precisam continuar a se engajar, a apoiar as instituições governamentais que trabalham para proteger o envelhecimento da população e para garantir os direitos da pessoa idosa. Entre diversas maneiras de fazer isso, seguem algumas sugestões:

– Criar um grupo específico de trabalho com os 60+ da igreja.

– Fazer palestras sobre esse tema.

– Informar o idoso/idosa sobre seus direitos.

– Informar os telefones de denúncia sobre violência contra o idoso/idosa.

– Colocar alguém ou um grupo em contato direto com os idosos com mais de 70 anos para acompanhar sua caminhada e relacionamentos e deixá-los seguros e tranquilos sobre este suporte, inclusive sobre poder contar com ajuda para fazer denúncia, se for o caso.

Por Xênia Casséte – jornalista e editora no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, com experiência em assessoria de comunicação no setor de educação e no setor público.