Fake news, desinformação, manipulação, falseamento da verdade, distorção, pós-verdade, farsa, simplesmente mentira ou uma promessa política inalcançável. Nesse período de tentar convencer o eleitor em um curto período de tempo, essas expressões se tornam abundantes na véspera de outubro.
Como a Previdência vem ganhando espaço nas eleições, também tem sido objeto de imprecisões políticas. Os candidatos à disputa presidencial têm sapecado todo tipo de inverdade ou promessas mirabolantes quando o assunto é o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
No livro “Por Que os Líderes Mentem: Toda a Verdade Sobre a Mentira na Política Internacional” (ed. Zahar), o cientista político John Mearsheimer se dedicou a analisar o espectro de mentiras praticadas por alguns governantes. Ele é categórico ao afirmar que mentira e política são indissociáveis na sociedade de hoje. Durante momentos de crise, a mentira pode ser um instrumento estratégico.
E nada tem sido tão estratégico em uma eleição tão polarizada. Os fatos objetivos importam menos para a opinião pública do que a emoção, as crenças pessoais ou algo que venha azedar a paixão que alguns eleitores nutrem por seus pupilos-candidatos.
Sabendo disso, alguns políticos não se fazem de rogado. Prometem o que não podem cumprir ou distorcem a verdade na frente das câmeras.
Em entrevista à TV Globo, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao ser indagado sobre o aumento das fraudes durante seu governo, respondeu que “o dado concreto é que a quadrilha foi montada em 2019, foi presa por nós, descoberta por nós. Os aposentados receberam os seus dinheiros de volta e nós vamos receber o que a Previdência pagou para a quadrilha”.
Os descontos indevidos no INSS começaram bem antes. Conforme registros em vários tribunais, as reclamações de desconto indevido começaram a surgir em 2009, embora o escalonamento da fraude chegou ao ápice em 2022.
Em 2016, no governo Dilma, conforme relatório da Controladoria-Geral da União, o campeão de arrecadação de mensalidade sindical foi a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares) com R$ 339,9 milhões por ano.
Outro ponto é sobre o ressarcimento de aposentados no escândalo do INSS. Quando indagado que mais de 4 milhões foram vítimas de descontos ilegais, Lula responde que “nós devolvemos R$ 3 milhões. Não tem um aposentado que foi roubado que não foi devolvido o dinheiro”. O próprio número da resposta dissocia do quantitativo da pergunta.
A quantidade de pessoas que o governo indenizou não corresponde ao total de roubados. O acordo institucional celebrado entre o INSS e o STF (Supremo Tribunal Federal) limita a reparação dos aposentados que sofreram descontos no período compreendido entre março de 2020 e março de 2025.
Como a fraude é anterior a 2020, muita gente ficou de fora. Há também aqueles que não aceitaram a proposta pífia do INSS e aguardam um dia o STF voltar a julgar os casos judiciais.
Já o candidato Flávio Bolsonaro (PL), em entrevista à TV Globo, prometeu que irá “combater a corrupção, como foi a MP 871 do governo do presidente Jair Bolsonaro, que tinha um pacote anti-fraude, anti-corrupção no INSS. O PT trabalhou para derrubar essas medidas que combateriam a corrupção e que evitariam que os aposentados do INSS tivessem sido roubados como foram roubados nesse atual governo”. No plano de governo, ele promete zerar a fila do INSS e combater a corrupção.
O candidato considera que a medida provisória 871 por si só seria suficiente para evitar o roubo. Referida norma previa que a autorização do desconto seria revalidada anualmente.
O problema é que a fraude no INSS ocorreu de forma verticalizada, com a chancela de gestores do alto escalão que ignoravam regras, leis e prazos. Enquanto vigorou, a medida provisória de fato não foi suficiente para conter os desvios.
Esses posicionamentos são amostragens dos dois candidatos mais bem posicionados nas pesquisas eleitorais. Em tese, deveriam ser mais cautelosos com o que falam ou prometem. Infelizmente, não é o que se observa.
