A portabilidade de planos de saúde, um direito que deveria permitir aos consumidores trocar de operadora sem cumprir novas carências, tornou-se uma corrida de obstáculos para muitos brasileiros, especialmente para os mais vulneráveis.
Clientes com mais de 60 anos, pessoas com comorbidades ou histórico de doenças como câncer enfrentam barreiras e negativas sistemáticas das empresas, que dificultam a migração para planos equivalentes ou mais baratos. A prática, denunciada por especialistas e consumidores, revela uma discriminação velada: as operadoras recusam clientes que potencialmente utilizarão mais os serviços médicos. Com isso, o número de reclamações na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quase dobrou, e a busca pela Justiça se tornou o único caminho para garantir o direito.
Embora a portabilidade seja um serviço obrigatório, a realidade é bem diferente da teoria. As operadoras utilizam diversas táticas para adiar ou negar as solicitações. Processos que deveriam ser simples se arrastam por meses, com desculpas como a perda de documentos ou a necessidade de novas entrevistas. A professora aposentada de 59 anos, que depende de cadeira de rodas devido a um problema muscular, é um exemplo emblemático. Ela tenta mudar de plano desde outubro do ano passado, sem sucesso. Em contraste, sua irmã de 53 anos, sem comorbidades, teve a mesma portabilidade aprovada em apenas uma semana.
A situação expõe a ineficácia da regulação. A ANS, órgão responsável por fiscalizar o setor, recebe as queixas, mas seu poder de atuação é limitado. A agência pode aplicar sanções gerais à operadora que descumpre as regras, mas não tem autoridade para obrigar a empresa a aceitar um cliente específico.
A própria ANS, que frequentemente reclama do excesso de judicialização no setor da saúde, acaba contribuindo para ela ao não resolver os impasses individuais. A percepção é a de que as operadoras de saúde transformaram a medicina em um comércio onde o lucro se sobrepõe à finalidade de cuidar de vidas.
Enquanto clientes saudáveis pagam e usam pouco, aqueles que contribuíram por anos e precisam de assistência na velhice ou durante uma doença são vistos como um prejuízo e, consequentemente, barrados, em uma prática descrita como “cruel” e “podre”. Para o consumidor, a única certeza tem sido a de que a portabilidade, na prática, não funciona como deveria.
Fonte: Band.com.br
