O Governo do Brasil abriu consulta pública para a construção do Guia Orientativo para o Desenvolvimento de Competências Digitais e Midiáticas da Pessoa Idosa no Brasil. A iniciativa é voltada à promoção da inclusão digital e à ampliação da participação das pessoas idosas na sociedade contemporânea.
A proposta foi elaborada a partir do reconhecimento de que o avanço das tecnologias digitais tem transformado o acesso à informação, aos serviços públicos e às formas de interação social. Por esse motivo, o desenvolvimento de competências digitais e midiáticas é considerado fundamental para que a população idosa possa utilizar essas tecnologias de forma segura, crítica e autônoma.
A consulta pública foi aberta no dia 24 de abril e está disponível na plataforma Brasil Participativo. O ambiente reúne as orientações, o conteúdo base do documento e o espaço para envio de contribuições, que podem ser feitas até o dia 24 de maio de 2026.
Podem participar gestores públicos, educadores, pesquisadores, organizações da sociedade civil, profissionais de diferentes áreas, familiares, cuidadores e as próprias pessoas idosas. Todas as contribuições serão analisadas para subsidiar a versão final do guia.
O que propõe o guia
O documento foi elaborado de forma intersetorial no âmbito do 6º Plano de Ação Nacional da Parceria para Governo Aberto. Sua coordenação é feita pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, com a participação de entidades governamentais e organizações da sociedade civil.
O documento reconhece o envelhecimento populacional e a digitalização da vida como desafios centrais para as políticas públicas. É destacado, ainda, que a inclusão digital vai além do acesso às tecnologias e envolve também processos de alfabetização e letramento digital crítico.
Uma abordagem centrada no protagonismo do educando, na aprendizagem ao longo da vida e na conexão com o cotidiano é defendida pelo guia. Entre os princípios adotados, estão acessibilidade, autonomia, segurança, equidade e enfrentamento ao idadismo.
A organização do documento também se dá por eixos temáticos que abrangem desde o acesso às tecnologias até o uso crítico da informação, a segurança digital, a interação com serviços públicos, o uso ético da internet e a compreensão de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial.
Metodologias e participação social
Metodologias baseadas na educação popular, no aprendizado intergeracional e em percursos formativos que valorizam os saberes prévios das pessoas idosas são propostas pelo guia. O documento também indica formatos para o monitoramento e a avaliação das ações, com definição de critérios, indicadores e mecanismos de acompanhamento contínuo.
A consulta pública é considerada parte essencial do processo de construção do guia. Por meio dela, busca-se reunir contribuições de diferentes setores da sociedade para que o material reflita a diversidade de contextos, experiências e necessidades da população idosa no Brasil.
As contribuições recebidas serão sistematizadas e analisadas. A expectativa é que o guia funcione como uma referência nacional para a promoção da autonomia, do desenvolvimento humano e da participação ativa da pessoa idosa na sociedade contemporânea.
Fonte: Agência Gov
