
Com o aumento das denúncias de abandono, o Conselho Estadual de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso destaca a necessidade de ações imediatas para garantir a segurança e o bem-estar dos idosos no estado
A longevidade é uma conquista proporcionada por melhores condições de saúde e avanços na medicina. Isto também traz grandes desafios, especialmente no que se refere à proteção dos idosos, que frequentemente se tornam total ou parcialmente dependentes com o tempo. Segundo o Censo Demográfico de 2022, o Brasil conta com 22 milhões de pessoas com 65 anos ou mais. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) projeta que, a partir de 2039, haverá mais idosos do que crianças no país.
No entanto, junto com o envelhecimento da população, crescem também os casos de abandono e violência contra os idosos. O número de denúncias de abandono de idosos disparou em 2023, com um aumento de 855% em relação ao ano anterior, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sendo o maior já registrado pelo Ministério.
Além disso, de acordo com os dados, em Mato Grosso, de janeiro a abril de 2024, foram registradas 2.186 denúncias de violações de direitos dos idosos, com mais de 80% dos casos ocorrendo na residência da vítima ou do suspeito. O presidente do Conselho Estadual de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa (Cededipi-MT), Isandir Rezende, enfatizou a importância de estar atento aos sinais de abandono de idosos, que podem ocorrer em diversos contextos. “Precisamos de um esforço conjunto entre sociedade e governo para combater o abandono e garantir um envelhecimento digno para todos”, afirmou Rezende.
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e o Código Penal brasileiro estabelecem penas para o abandono e maus-tratos de idosos. A detenção varia de seis meses a três anos para abandono, e pode chegar a 12 anos em casos graves. “Mesmo com essas penalidades, os casos de abandono continuam a crescer”, lamentou o presidente do Cededipi-MT, que sublinha a importância de um debate contínuo e ações concretas para proteger os idosos.
Nesta direção, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)da Câmara dos Deputados tem buscado dar visibilidade a esta questão tão importante. O deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), 1º Vice-presidente da CIDOSO solicitou uma Audiência Pública para dar visibilidade à questão do abandono de idosos. “Visamos discutir e dar visibilidade à temática que é tão importante para assegurar os direitos dos idosos. Por meio da Comissão é possível discutir de forma ampla com diversos setores envolvidos, possibilitando a identificação de medidas de aperfeiçoamento nas legislações relacionadas à matéria”, apontou o deputado. Esta Audiência Pública estava agendada para esta quarta-feira (22), mas foi cancelada.
O Cededipi-MT, que tem se dedicado a promover a dignidade e o bem-estar dos idosos no Estado de Mato Grosso, segue acompanhando e participando das discussões em âmbito regional e nacional.
Como denunciar
Qualquer pessoa pode denunciar casos de violência contra idosos de forma anônima através dos canais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O Disque 100 está disponível para receber e encaminhar essas denúncias às autoridades competentes.