A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira, 10 de junho, em regime de urgência, um projeto de lei que destina R$ 7,5 milhões para a construção do Instituto de Longa Permanência para Idosos (ILPI), uma estrutura pública voltada ao acolhimento de pessoas da terceira idade. A proposta foi encaminhada pelo prefeito Abilio Brunini (PL) e aprovada por ampla maioria: 20 votos favoráveis e apenas dois contrários, dos vereadores Dídimo Vovô (PSB) e Jeferson Siqueira (PSD).
A iniciativa prevê a criação de 208 vagas para idosos, sendo 104 para acolhimento integral e outras 104 para atendimento no modelo Centro-Dia, que oferece suporte durante o horário comercial e retorno ao convívio familiar à noite. Dos R$ 7,5 milhões aprovados, R$ 2 milhões sairão dos cofres municipais e os outros R$ 5,5 milhões virão por meio de repasses do Governo do Estado, com parte desses recursos oriunda de emendas parlamentares.
A presidente da Câmara, vereadora Paula Calil (PL), destacou a importância da medida, especialmente diante da crescente demanda por atendimento a idosos em situação de vulnerabilidade.
“É preciso olhar com amor, cuidado, carinho e zelo para aqueles que contribuíram de inúmeras formas ao longo da vida e que merecem desfrutar de um envelhecimento tranquilo e digno. Sabemos que muitas famílias não têm condições de arcar com os custos da assistência, e o ILPI será fundamental para garantir um atendimento de qualidade aos nossos idosos”, afirmou.
Durante a discussão, o vereador Demilson Nogueira (PP) chegou a declarar apoio à proposta, mas fez uma ressalva quanto à forma como o crédito foi solicitado. Segundo ele, o prefeito já tem prerrogativa legal para remanejar até 20% do orçamento municipal sem necessidade de autorização da Câmara, o que poderia ter evitado o envio do projeto.
“É necessário esse esgotamento orçamentário para que você volte a vir com matéria como essa. Nesse momento, entendo como desnecessário porque existe a possibilidade dentro do orçamento de fazer esse remanejamento. Vou votar favorável, mas na próxima eu não votarei”, avisou.
O projeto agora segue para sanção do prefeito.
Fonte: Estadão MT
