O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (17) que o comparecimento nas eleições de 2026 servirá como prova de vida para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Segundo ele, a medida está estabelecida em portaria publicada em 2022. Em fevereiro daquele ano, José Carlos Oliveira, presidente do INSS, disciplinou na portaria 1.408, as regras válidas para que segurados fossem considerados vivos para receber o benefício da Previdência Social. Votar nas eleições e vacinar-se estavam entre elas.
Em 2024, os eleitores que compareceram às urnas já tiveram a atualização cadastral validada. As eleições ocorrem nos dias 4 e 25 de outubro. Mais de 158 milhões de brasileiros estão aptos a votar neste ano.
Antes da portaria de 2022, aposentados e pensionistas do INSS precisavam fazer a prova de vida nos bancos responsáveis pelo pagamento do benefício. Depois, o governo passou a cruzar bancos de dados públicos e privados para confirmar os dados cadastrais.
Hoje, só é necessário realizar prova de vida se o beneficiário não usar serviços públicos com frequência ou tiver pouco acesso digital.
Mesmo nesses casos é possível provar que ainda está vivo por meio de procedimento no aplicativo Meu INSS, por exemplo. O aposentado também pode, se necessário, comparecer à agência onde recebe o pagamento com documento oficial com foto.
O que é considerado válido como prova de vida nas regras atuais?
- acesso ao aplicativo Meu Inss (com o selo ouro);
- contratação de empréstimo consignado por meio de biometria;
- atualizações no CadÚnico (cadastro do governo federal para programas sociais);
- votação nas eleições;
- recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- atendimento presencial em agências do INSS, de perícia médica, sistema público de saúde ou rede conveniada;
- vacinação;
- cadastro ou recadastro nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- emissão ou renovação de documentos (quaisquer registros oficiais que necessitem presença física do usuário ou reconhecimento biométrico);
- declaração do Imposto de Renda.
Quando o aposentado não registra movimentações, ele é acionado pelo INSS via WhatsApp e tem 30 dias para regularizar a situação. Em outubro do ano passado, cerca de 4 milhões de pessoas foram acionadas.
O anúncio do ministro ocorreu em entrevista após visita em uma agência do INSS na capital paulista.
Fonte: Folha de S. Paulo
