O delegado Vitor Chab, titular da Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa Idosa (DEDCPI), ingressou com uma ação judicial contra o jornalista e militante da causa animal, Marlon Figueiredo, por injúria e calúnia.
Segundo Chab, Marlon teria o acusado de “prevaricação, sem, contudo, apresentar prova”, em comentários realizados nas redes sociais.
Conforme a representação feita por Chab, as críticas de Marlon tiveram início quando o delegado, em entrevista publicada pelo site de notícias MidiaNews, em primeiro de maio, quando apontou uma “inversão de valores” quanto a punição prevista na legislação brasileira a crimes contra idosos.
“Para você ter uma ideia da inversão de valores: no crime de maus-tratos à pessoa idosa a pena é de dois meses a um ano de prisão. Se nós formos na lei do crime ambiental, que trata do delito de maus-tratos aos animais, a pena para maus-tratos aos animais domésticos é de dois a oito anos”, apontou o delegado.
Ocorre que o jornalista postou a entrevista em suas redes sociais e passou a fazer críticas e comentários à declaração de Chab. “Faltou sensatez”, disse o militante em post.
“Não deveria dizer sobre inversão de valores, todo crime deve ter sua lei, infelizmente as leis são brandas, principalmente contra crimes de maus-tratos, qual o criminoso é levado pra delegacia, ouvido pelo delegado e logo liberado, saindo pela porta da frente debochando dos que denunciaram”, consta em postagem feita por Marlon.
Para o delegado, o militante o atribuiu ao crime de prevaricação, ao apontar que um suposto criminoso é levado à delegacia, ouvido e posteriormente liberado.
“Conforme está estampado em seu comentário, que ora é juntado no corpo desta representação, o Representado parte de uma presunção pessoal de que o Representante é agente público no cargo de delegado que comete o crime de prevaricação, sem, contudo, apresentar prova, sequer indícios”, disse representação.
O pedido foi encaminhado nesta semana ao Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá, e ainda não foi analisado.
A pena para o crime apontado é de até seis meses de prisão ou pagamento de multa.
Fonte: MidiaNews
