Especialistas vão discutir segurança jurídica, captação de recursos e boas práticas para ampliar os investimentos em políticas públicas voltadas à população idosa
Cuiabá sediará, nos dias 11 e 12 de novembro, o 2º Fórum Cidadania em Movimento, que terá como foco o fortalecimento dos Conselhos Municipais e a gestão dos Fundos da Pessoa Idosa. O evento será realizado no Espaço Justiça, Cultura e Arte “Gervásio Leite”, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e contará com palestras, painéis e apresentações de experiências desenvolvidas em municípios mato-grossenses.
Com o tema “Entendendo o fluxo: Fundo do Idoso, Conselho e Projetos”, o Fórum pretende ampliar o conhecimento sobre os mecanismos de financiamento das políticas públicas voltadas à pessoa idosa, desde a captação de recursos até a elaboração, aprovação e execução de projetos.
A programação reunirá representantes dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, gestores municipais, profissionais da administração pública, organizações da sociedade civil e especialistas que atuam na promoção e defesa dos direitos da população idosa.
Para o vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Cuiabá (COMDIPI), Jerônimo Urei, o Fórum representa uma oportunidade de fortalecer a atuação dos municípios e incentivar a utilização dos recursos disponíveis para a implementação de políticas públicas.
“Nosso objetivo é mostrar que os Fundos da Pessoa Idosa são instrumentos fundamentais para transformar recursos em ações concretas que beneficiem a população idosa. Para isso, precisamos de conselhos fortalecidos, gestores capacitados e instituições preparadas para desenvolver projetos. O Fórum será um espaço de troca de experiências e de construção de caminhos para que esses recursos cheguem, de fato, a quem mais precisa”, destacou Jerônimo Urei.
Programação
A abertura oficial do Fórum será realizada no dia 11 de novembro, às 8h30, seguida da palestra magna “Segurança Jurídica e Eficiência na Gestão dos Recursos dos Fundos da Pessoa Idosa: padronização de procedimentos e boas práticas na Administração Pública”, ministrada por Daniel Barion, procurador do Município de Cuiabá e especialista em Direito Público e Controle Externo.
No período da tarde, o especialista em gestão de fundos especiais, Dr. Wilson Pastorini, abordará o papel dos conselhos na administração dos fundos, com foco na elaboração dos planos de ação e de aplicação dos recursos. O primeiro dia também será marcado pela apresentação de projetos e experiências desenvolvidos por municípios e instituições, que demonstram como os recursos podem ser transformados em ações voltadas à população idosa.
No dia 12, os debates terão continuidade com a participação de especialistas e representantes da Receita Federal e do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT). Entre os temas em discussão estará a destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos da Criança e da Pessoa Idosa, mecanismo que permite direcionar recursos para projetos sociais. O encontro também contará com orientações sobre a gestão dos fundos, apresentação de experiências municipais e troca de boas práticas entre os participantes.
O 2º Fórum Cidadania em Movimento é uma realização do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Cuiabá (COMDIPI), Prefeitura de Cuiabá e do Instituto Atitude, com parceria e apoio institucional do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Rede Estadual de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RENADI-MT), da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM) e da Associação de Promoção dos Direitos Humanos Vale do Rio Cuiabá (APROVALE).
Serviço
Evento: 2º Fórum Cidadania em Movimento
Data: 11 e 12 de novembro de 2026
Horário: A partir das 8h30
Local: Espaço Justiça, Cultura e Arte “Gervásio Leite” – Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Cuiabá-MT
Público-alvo: Conselheiros de direitos, gestores públicos, representantes de instituições e profissionais envolvidos com as políticas públicas da pessoa idosa.
