O Conselho Curador do FGTS aprovou, nesta terça-feira, proposta do Ministério das Cidades que reajusta as três faixas de renda do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A medida é adotada periodicamente à medida em que as contratações vão se aproximando do valor limite de cada faixa.
De acordo com dados do governo, a medida tem potencial de beneficiar 100 mil famílias que passarão a ter acesso a uma taxa de juros. Na reunião, também foi aprovada uma nova faixa de renda do programa: Faixa 4 para famílias de classe média, com renda de até R$ 12 mil para financiamento de imóveis de até R$ 500 mil.
Pela nova regra do programa, ficará assim:
- Faixa 1: valor máximo por família subirá de R$ 2.640 para R$ 2.850 mensais;
- Faixa 2: renda máxima subirá de R$ 4,4 mil para R$ 4,7 mil;
- Faixa 3: ganho familiar subirá de R$ 8 mil para R$ 8,6 mil.
Em todos os casos, os ganhos valem para a família inteira e não é o rendimento per capita (por pessoa).
Para estimular as contratações nos munícipios com menos de 100 mil habitantes, o colegiado elevou o valor teto do imóvel de R$ 190 mil para R$ 210 mil. Na Faixa 3, o limite é de R$ 350 mil.
Os juros do programa, que variam entre 4% ao ano e 8,16%, dependendo da renda e da região, foram mantidos. No Norte e Nordeste, as condições são mais facilitadas.
O colegiado também aprovou alteração no orçamento do programa para incorporar na Faixa 3 um volume de R$ 15 bilhões do fundo social do do pré-sal.
A medida tem por objetivo compensar a destinação de R$ 15 bilhões do FGTS para a classe média, com a criação de uma nova Faixa, a 4, para atender famílias com renda de até R$ 12 mil.
Fonte: O Globo
