O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem um comentário importante, ao qual talvez não tenha sido dada a devida importância. O presidente disse, de acordo com reportagem de Gabriel de Sousa e Gabriel Hirabahasi, do Broadcast, que políticas públicas voltadas aos pobres têm um alto custo orçamentário.
Pode parecer uma obviedade, mas vindo do presidente e candidato à reeleição que mais do que ninguém implantou e ampliou esses programas, a fala ganha relevante significado político.
Segundo Lula, “parece uma coisa fácil, mas é muito difícil resolver esses problemas que atingem as pessoas mais pobres. Tem um problema sério. O pobre custa, individualmente, muito barato. Mas, como eles são muitos, fica muito caro”.
A declaração, na linguagem simples e direta que é a mais poderosa arma política de Lula, traça de forma clara uma parte do diagnóstico do nó econômico que, nas últimas décadas, travou o crescimento econômico brasileiro.
A montagem de uma ampla e cara rede previdenciária e assistencial, para “resolver o problema do pobre”, foi iniciada timidamente no governo FHC e estendida e turbinada em governos petistas.
As principais e mais emblemáticas políticas voltadas aos pobres são a elevação do valor real do piso previdenciário e do BPC (benefício a idosos e deficientes pobres, de um salário mínimo mensal) e a ampliação do número de beneficiários e o aumento para pouco mais de R$ 600 do Bolsa-Família.
O grande problema é que essas políticas – caras, porque os pobres “são muitos” – têm que conviver com a sangria de recursos orçamentários para as mãos de ricos representados por fortes grupos de pressão, numa lista que vai de subsídios a empresas a penduricalhos do Judiciário.
O resultado é que o Brasil atravessa quase todo o período da redemocratização com uma fragilidade fiscal estrutural crônica, com alguns interregnos de equilíbrio na esteira de booms de commodities e descobertas de petróleo. O descontrole das contas públicas é o principal fator das sucessivas crises econômicas que transformam qualquer aceleração do crescimento em voos de galinha.
Em sua vitoriosa trajetória política, Lula sempre explorou a dicotomia entre ricos e pobres. Seus governos “colocaram o pobre no orçamento”, mas o fato é que fizeram pouco para desmamar os ricos – em parte porque é muito difícil mesmo derrotar os grupos de pressão numa democracia jovem sem tradição de defesa do interesse difuso.
É justo reconhecer que, neste terceiro mandato, Fernando Haddad conseguiu fechar algumas torneiras de isenções de impostos injustificáveis para ricos e empresas. É meritório, mas ainda é pouco diante do caminhão de vantagens à custa do Erário desfrutadas pelos bem conectados do setor público e privado.
Quando Lula diz que colocar o pobre no orçamento é caro, ele finalmente reconhece a existência da restrição orçamentária, o pilar essencial que separa a socialdemocracia do populismo de esquerda.
Trata-se, é claro, apenas de uma declaração, e o presidente é conhecido por ser volúvel. De qualquer forma, é uma ideia que combina com o “road-show” de promessas de contenção fiscal – com insuficiência de dados concretos, é importante ressalvar – que o ministro da Fazenda, Dario Durigan, vem fazendo junto ao mercado financeiro e a luminares do pensamento liberal.
