Com fim da guerra no Irã e dos subsídios aos combustíveis no Brasil, como ficam os preços ao consumidor?

O governo federal anunciou ontem a suspensão gradual das medidas para baixar os combustíveis. A decisão ocorre após o acordo parcial entre EUA e Irã em relação à guerra no Oriente Médio e a normalização dos preços do petróleo, que estão na casa dos US$ 70, valor mais próximo do patamar anterior ao conflito. Com custo até o momento de até R$ 16 bilhões, a reversão também mira o equilíbrio fiscal.

Como primeira medida, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou a retirada da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de hoje, que custava R$ 1,7 bilhão ao mês. O subsídio foi anunciado no fim de maio para substituir a desoneração do PIS/Cofins, informada em março e que venceria no fim daquele mês.

Ainda ontem, no início da noite, a Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,35 no preço do litro do diesel em suas refinarias a partir de hoje. Mas o anúncio não deve surtir efeito nas bombas. Isso porque a companhia também informou que irá suspender o desconto de subvenção oferecido pelo governo no mesmo valor, instituído pela MP 1.358, de 13 de maio, que terá fim também a partir de hoje.

A subvenção adicional de R$ 1,12 por litro de diesel para o mesmo combustível e principalmente o subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina também estão sendo reavaliados. Segundo o ministro, principalmente o último deve ser revertido, ao menos parcialmente, nos próximos dias.

Durigan disse que o governo agiu com prontidão para mitigar o impacto da escalada de preços e atuará da mesma forma na reversão das medidas. A tendência é que a retirada das medidas do governo não altere substancialmente os preços dos combustíveis nos postos. O objetivo do governo era dar estabilidade aos preço e minimizar o impacto na inflação.

— Ainda há uma incerteza no futuro e no decurso da guerra, mas já estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de amanhã (hoje). Fomos atentos e prontos para colocar as medidas de pé para não sermos sócios da guerra e mitigar preços. E também seremos atentos e teremos prontidão na retirada e na reversão das medidas. Não vamos parar por aqui — afirmou Durigan.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que todas as iniciativas para mitigar os efeitos da guerra sobre a população estão sendo revistas. Além das medidas para o diesel e para a gasolina, estão em vigor subsídios para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e a desoneração de impostos federais para o biodiesel e para o querosene de aviação.

Segundo Moretti, a retirada será gradual, acompanhando premissas definidas pelo governo: amortecer o choque de preços causado pela guerra sem distorcer preços relativos e manter equilíbrio fiscal. Em meio ao ano eleitoral, as ações foram pensadas para reduzir o impacto ao consumidor.

Freio aos ganhos extras

A reversão será feita à medida que o governo identificar a normalização dos preços de cada combustível. O acompanhamento é diário tanto da cotação do petróleo quanto dos preços domésticos, com base nos relatórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Ao mesmo tempo, com o retorno dos preços do petróleo a patamares mais próximos ao pré-guerra, limita-se o ganho extra da União com receitas relativas à commodity, como royalties ou impostos pagos pelas exportadoras.

Os recursos extraordinários estavam sendo usados para bancar ações para baixar os combustíveis junto com o Imposto de Exportação sobre petróleo e diesel criado no pacote, cuja validade vai até julho e está sendo reavaliado pelo governo. Para não prejudicar o cumprimento da meta fiscal, era necessário rever benesses nos preços nos postos.

A meta fiscal é de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), com margem de tolerância entre zero e 0,50% do PIB.

— Mantida essa premissa da neutralidade fiscal, a gente vai se adaptando, retirando gradualmente as subvenções, para que a gente tenha todas as condições para manter a nossa meta de resultado primário para o exercício sendo naturalmente perseguida. Vamos cumpri-la sem pedir qualquer tipo de espaço adicional — disse Moretti, ressaltando que os dados mostram que o Brasil foi um dos países menos afetados pela guerra graças ao pacote do governo.

Segundo o ministro do Planejamento, o pacote pode ter consumido até R$ 16 bilhões do Orçamento. Destes, R$ 7,5 bilhões já foram executados e outros R$ 8,5 bilhões são estimativas em apuração pela ANP. Moretti explicou que a primeira medida provisória do pacote, em março, autorizou a abertura de crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para bancar ações iniciais. Destes, R$ 7 bilhões foram utilizados.

Foi editado crédito extraordinário na segunda-feira referente ao custo da subvenção ao diesel importado, feita em parceria com os estados, que custou aos cofres federais R$ 550 milhões, de um total estimado de R$ 2 bilhões. Segundo Moretti, as estimativas são feitas com base no tamanho do mercado, no caso de diesel importado, mas o valor depende da adesão de empresas.

Quanto ao impacto sobre as estimativas no Orçamento de 2026 de receita adicional com o petróleo, Moretti disse que a normalização dos preços da commodity não deve causar frustração na arrecadação, porque as projeções do governo foram conservadoras.

O governo chegou a enviar ao Congresso projeto de lei complementar (PLP) para alterar trecho da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que a receita extra com a alta do petróleo por efeito da guerra fosse usada para compensar a desoneração de impostos federais sobre combustíveis.

Para o governo, a redução tributária era mais efetiva que a subvenção, mas o projeto recebeu emendas com impacto fiscal. Segundo Moretti, a avaliação é que o PLP não é mais necessário.

O presidente da ANP, Artur Watt Neto, disse que, mesmo que a reversão tenha um tempo natural até o impacto na bomba, análises apontam neutralidade de preços combinando a queda do petróleo com a retirada de subsídios:

— Parece que está sendo coordenado para que tenha neutralidade (nas bombas).

Ontem, a Petrobras anunciou redução de R$ 0,35 no preço do litro, mas não há previsão de efeito nas bombas. A estatal vai suspender o desconto de subvenção de mesmo valor. Com isso, o preço de revenda para as distribuidoras segue em R$ 3,30 por litro. (Colaborou Paulo Renato Nepomuceno)

Fonte: O Globo