O crescimento exponencial de crimes virtuais motivou a apresentação do Projeto de Lei nº 585/2026, de autoria do deputado estadual Alex Sandro (Republicanos), durante a sessão desta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A proposta estabelece diretrizes estaduais para prevenir, conscientizar e orientar a população idosa contra fraudes tecnológicas, como clonagem de aplicativos, falsas centrais bancárias e golpes que utilizam inteligência artificial.
De acordo com o parlamentar, a rapidez com que as ferramentas financeiras migraram para o ambiente online criou um cenário de vulnerabilidade para os cidadãos mais velhos, que muitas vezes enfrentam dificuldades para acompanhar o ritmo das inovações tecnológicas.
O projeto defende que a informação é a principal barreira contra o crime, propondo a criação de programas de educação digital e financeira que ensinem o uso seguro da internet e a identificação de comportamentos suspeitos em transações bancárias.
As diretrizes do projeto incluem:
- Educação Digital: Capacitação para o uso seguro de aplicativos e serviços online;
- Conscientização: Campanhas públicas sobre os métodos mais comuns de golpes virtuais;
- Canais de Denúncia: Divulgação ostensiva de meios oficiais para reportar crimes;
- Suporte à Vítima: Orientação prática para o bloqueio de contas e registro de ocorrências policiais.
Além do foco preventivo, a proposta prevê um sistema de acolhimento para aqueles que já foram lesados. O texto destaca que o impacto de uma fraude digital ultrapassa a perda financeira, atingindo severamente o bem-estar emocional e a confiança do idoso. Alex Sandro ressaltou que muitos casos ocorrem pela falta de familiaridade com os sistemas, tornando políticas públicas de orientação essenciais para garantir a dignidade dessa parcela da população.
O Projeto de Lei nº 585/2026 já recebeu parecer favorável em primeira votação e continuará sua tramitação nas comissões da ALMT antes de seguir para a sanção governamental. Se aprovada, a medida colocará Mato Grosso na vanguarda da proteção digital voltada à terceira idade, integrando segurança pública e inclusão tecnológica.
Fonte: CenárioMT
