OConselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), órgão colegiado, permanente e deliberativo, vinculado à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), realizou, nos dias 15 e 16 de abril, a 130ª Reunião Ordinária, em Brasília (DF).(Foto: Reprodução – CNDPI/SNDPI)A agenda reuniu conselheiras e conselheiros do CNDPI, representantes do governo federal e da sociedade civil para deliberar sobre políticas públicas voltadas à população idosa e demandas oriundas da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MDHC) e presidente do CNDPI, Alexandre da Silva, destacou a relevância do encontro para dar materialidade às questões debatidas nacionalmente: “É uma reunião muito importante para avançarmos na consolidação da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas (Renadipi), além do avanço dos trabalhos das nossas comissões, com destaque para assuntos relacionados ao Fundo Nacional do Idoso, sistematização de informações e apoio a conselhos e às ações da SNDPI”.
Alexandre também mencionou iniciativas em desenvolvimento, como a produção de materiais e campanhas voltadas à conscientização e ao fortalecimento de direitos: “Seguimos avançando na elaboração de notas e na produção de conteúdos de estímulo para a campanha do Imposto de Renda e para pautas como o envelhecimento das pessoas LGBTQIA+”.
Encaminhamentos
Na quarta-feira (15), os participantes debateram sobre a atualização do texto da minuta da portaria que instituirá a Renadipi, incorporando contribuições apresentadas pelo conselho, além das reuniões das comissões permanentes, responsáveis pela elaboração de propostas e por aprofundar discussões técnicas para subsidiar as deliberações do colegiado.
Já na quinta-feira (16), um dos destaques foi a aprovação do plano de aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso, instrumento fundamental para o financiamento de ações e projetos em todo o país. Também foram apresentados os relatos das comissões e debatido o planejamento estratégico do CNDPI para o período de 2025 a 2027.
A agenda incluiu ainda a definição das atividades do Junho Violeta – campanha de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa –, além da organização de reuniões descentralizadas nas regiões Norte e Centro-Oeste e ajustes no calendário das próximas reuniões ordinárias.
Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
