Para muitos idosos que vivem com uma renda fixa, a energia é uma das contas que mais pesa no orçamento do mês. Assim, o Governo Federal disponibiliza um programa social que oferece a diminuição do valor da fatura, desde que os cidadãos cumpram alguns critérios. Por isso, saber como reduzir esse custo é importante para evitar problemas financeiros.
A Tarifa Social
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um auxílio que ajuda cerca de 17,1 milhões de famílias no país e funciona por meio da isenção total sobre os primeiros 80 kWh consumidos no mês. Dessa forma, se o consumo for mantido dentro desse limite, o morador não precisa pagar pela energia consumida, ficando apenas as cobranças de impostos e taxas na fatura.
É preciso sair de casa para solicitar o benefício?
Desde janeiro de 2022, a Tarifa Social é feita de forma automática para quem cumpre os requisitos, segundo a ANEEL. Para isso, um dos membros do grupo familiar deve ser o titular da conta de luz e, com essa mudança, não é mais preciso ir presencialmente até a distribuidora de energia para solicitar o benefício.
Quais idosos podem usufruir do auxílio?
Com base na publicação na Câmara dos Deputados, os idosos que têm direito são aqueles que possuem 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, o BPC, um auxílio garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Ainda, podem participar do programa:
- Famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar mensal de até meio salário mínimo;
- Famílias registradas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenham pessoas enfermas ou com deficiência que necessitem o uso de aparelhos médicos elétricos.
- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico;
- Famílias atendidas em sistemas isolados da Região Norte do país;
Vale destacar que, além de seguir qualquer um desses critérios, são beneficiárias apenas as famílias que não ultrapassam os 80 kWh de energia consumidos mensalmente.
Fonte: e-investiro/Estadão
