Acesso a documentação, regularização de guarda, aposentadoria, curatela, oficialização de casamento e formalização de divórcio. Esses são alguns casos que há anos aguardavam uma solução e, em poucas horas, tiveram desfecho positivo no Projeto Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas.
Em sua 19ª edição, a ação transformou a história de moradores do Distrito de Caramujo (Cáceres) e dos municípios de Vale de São Domingos e Reserva do Cabaçal. Entre os dias 11 e 20 de março, a população que vive distante dos grandes centros teve acesso a serviços essenciais, com atendimentos rápidos e eficientes.
“Mais uma missão cumprida com desafios, superações e realizações. Saímos novamente com a consciência de que correspondemos aos anseios da sociedade. Esse mérito se deve primeiramente ao presidente do Tribunal, desembargador José Zuquim, que confia essa missão à Justiça Comunitária”, comenta o juiz José Antônio Bezerra Filho, coordenador da Justiça Comunitária.
O Ribeirinho Cidadão é realizado há quase duas décadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Justiça Comunitária, em parceria com a Defensoria Pública do Estado. Além disso, o projeto conta com apoio de diversas instituições públicas e da iniciativa privada.
Levando uma estrutura completa, o projeto proporciona que moradores de localidades distantes receba, de maneira fácil e ágil, serviços como emissão e regularização de documentos, orientação jurídica, assistência social, serviços de saúde e atividades educativas.
“Que venham mais anos e mais desafios, pois essa é a nossa missão. Isso é possível, desde que todo mundo tenha o mesmo espírito de sair um pouco da zona de conforto e fazer a diferença. Sem os parceiros nessa missão de servir, dificilmente conseguiríamos dar essa resposta imediata à sociedade”, completa o juiz.
Histórias reais
Entre os casos resolvidos, a regularização de guarda de crianças trouxe alívio a uma família, em Reserva do Cabaçal, que enfrentava dificuldades no dia a dia. Situações que antes impediam matrículas escolares ou atendimentos de saúde foram solucionadas, garantindo segurança jurídica e tranquilidade para os envolvidos.
No Distrito de Caramujo, um casal separado há cerca de 30 anos conseguiu encerrar sua história com dignidade e respaldo legal. Com apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o divórcio foi formalizado, dando fim também a uma série de dificuldades que eram geradas pela ausência do documento civil.
Já em Vale de São Domingos, o caminho seguido foi inverso. Um casal alimentava o sonho do casamento há oito anos. No entanto, dificuldades financeiras e burocráticas impediam que esse desejo se tornasse realidade. Foi então que as equipes do Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas entraram em ação e garantiram a oficialização da união.
Também em Vale de São Domingos, uma irmã obteve a curatela para prestar o apoio necessário ao irmão que requer cuidados especiais. A função era feita pela mãe que, por conta da idade, já não consegue realizar determinadas tarefas. Com a curatela, a irmã passou a ser a responsável legal pelo irmão, o que facilitará no auxílio em questões básicas do dia a dia.
Nas três localidades, enquanto os adultos resolviam suas pendências, as crianças tiveram um ambiente saudável e seguro para brincar e aprender. Por meio de atividades lúdicas, educativas e reflexivas, os pequenos foram imersos, de forma leve e participativa, em temas como sustentabilidade, bullying, respeito ao próximo e ao meio ambiente.
Fonte: TJMT
