O acordo internacional sobre a prevenção e cooperação contra pandemias foi aprovado nesta terça-feira (20) na Organização Mundial da Saúde (OMS), depois de mais de três anos de negociações intensas. O texto foi adotado em Genebra, durante a reunião anual dos países membros da organização, e instaura uma coordenação global mais precoce e eficaz para prevenir, detectar e responder rapidamente a uma futura crise sanitária.
— Este acordo é uma vitória para a saúde pública, a ciência e a ação multilateral. Coletivamente, ele nos permitirá proteger melhor o mundo contra futuras ameaças pandêmicas — declarou o chefe da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
O acerto saiu do papel após o fracasso da coordenação coletiva diante da Covid-19 há cinco anos, quando países em desenvolvimento ficaram sem vacinas — que foram acumuladas pelos países ricos — bem como sem materiais para a realização de testes e elementos básicos para atender pacientes, como respiradores.
O acordo busca justamente garantir acesso equitativo a produtos de saúde em caso de uma nova pandemia. O pacto fechado nesta terça-feira representa um sucesso ao fim de negociações muitas vezes difíceis e em um contexto de cortes drásticos no orçamento da OMS, que enfrenta cada vez mais crises.
E embora a saída dos Estados Unidos da OMS, decidida pelo presidente Donald Trump ao retornar à Casa Branca em janeiro, só seja efetiva no próximo janeiro, Washington já havia se desvinculado das negociações nos últimos meses. O país sequer enviou delegados para a assembleia.
— A pandemia de Covid-19 foi um choque elétrico. Lembrou-nos de forma brutal que os vírus não conhecem fronteiras, que nenhum país, por mais poderoso que seja, pode enfrentar sozinho uma crise sanitária mundial — destacou a embaixadora francesa para a saúde global e copresidente das negociações, Anne-Claire Amprou.
Vacinas acessíveis
A resolução sobre o acordo foi aprovada em comissão na noite de segunda-feira com 124 votos a favor e nenhum contra. Entre os países que se abstiveram estão Irã, Israel, Rússia, Itália, Eslováquia e Polônia.
O acordo busca de forma principal garantir acesso equitativo a produtos de saúde em caso de pandemia. Essa questão esteve no centro de muitas das reclamações dos países mais pobres durante a pandemia de Covid-19, quando viram nações ricas acumulando doses de vacinas e outros insumos.
As negociações ficaram estagnadas por muito tempo em torno de questões importantes como a vigilância de pandemias e o compartilhamento de dados sobre patógenos emergentes, vacinas, testes e tratamentos.
O ponto central do acordo é um novo mecanismo de “acesso a patógenos e repartição de benefícios” (PABS), projetado para permitir “uma troca muito rápida e sistemática de informações sobre o surgimento de patógenos com potencial pandêmico”, explicou Amprou.
Em caso de pandemia, cada empresa farmacêutica que aceitar participar do mecanismo terá que fornecer à OMS “acesso rápido a um alvo de 20% de sua produção em tempo real de vacinas, tratamentos e produtos de diagnóstico seguros”, dos quais um “mínimo de 10%” será doado e o restante oferecido “a um preço acessível”.
Os detalhes práticos do mecanismo — considerado a joia da coroa do acordo — ainda deverão ser negociados ao longo dos próximos dois anos, antes que o acordo possa ser ratificado. São necessárias 60 ratificações para que o tratado entre em vigor.
O acordo também reforça a vigilância multissetorial e a abordagem de “uma só saúde” (humana, animal e ambiental).
— Considerando que 60% das doenças emergentes são causadas por zoonoses, ou seja, patógenos que são transmitidos de animais para seres humanos, isso é obviamente importante — destacou Amprou.
Além disso, o pacto incentiva investimentos em sistemas de saúde para garantir que os países disponham de recursos humanos suficientes e de autoridades reguladoras nacionais fortes. Durante os três anos de negociações, o acordo enfrentou forte oposição por parte daqueles que acreditam que ele limitará a soberania dos Estados.
Fonte: O Globo
