Não é novidade que o atendimento médico nas agências da Previdência Social vem se agravando ao longo do tempo, mas piorou com a greve e a a falta de harmonia entre médicos e Ministério da Previdência Social. Esse descompasso pode ser exemplificado com o episódio ocorrido na agência de Sumaré, em São Paulo. Uma senhora de 52 anos sofreu AVC e, há mais de ano, vem tentando a perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para receber o benefício por incapacidade. Sem mobilidade, a família contratou ambulância para levá-la até a perícia. Ao chegar lá, não havia médico trabalhando no local.
O agendamento da perícia pelo Meu INSS é célere, mas o problema é a escassez de servidores. A previsão é de novo concurso público para 500 vagas de médico perito. Enquanto isso, tem se repetido a frustração de falta de médicos e cancelamentos sumários. Embora haja previsão de o INSS avisar da remarcação via SMS ou ligação (nos telefone 135 ou 11-21350135), nem sempre dá tempo.
Se já é odiosa a situação de esperar por aposentadoria, com muito mais razão é a espera de quem está incapacitado, sem prover o sustento e ficar totalmente à mercê da Previdência.
A Previdência não divulga os dados com clareza sobre pedidos em análise. O que era para ser publicado todos os meses, via Boletim Estatístico da Previdência Social, praticamente foi congelado desde novembro de 2024. Dados extraoficiais apontam hoje a fila em 1,8 milhão, sendo metade aguardando perícia.
Atualmente, são cerca de 3.100 peritos ativos para absorver a demanda do INSS, mas 650 peritos estão fora por políticas internas e 450 afastados por férias ou licenças. Há divergência em relação ao número de grevistas. De acordo com Francisco Cardoso, vice-presidente da ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos), mil peritos estão em greve. Já o secretário da Previdência Social, Adroaldo Portal, diz que apenas 300 peritos estão em greve.
Se a oferta e a produtividade de perícias médicas nunca foram excelentes, com a greve e a batalha judicial que figura ANMP e governo a situação azedou. Apenas no STJ, a litigiosidade pode ser medida com 50 processos judiciais entre eles.
Na greve de 2022, ao invés de aumentar salário, houve acordo para encerrar a greve com redução em 40% da produtividade e das metas diárias de perícias. Uma auditoria do TCU constatou que os peritos cumprem, em média, uma jornada de trabalho inferior a 50% da jornada de trabalho prevista em lei.
Nesse cenário, a produtividade rende 250 mil perícias mensais, enquanto o estoque é de 900 mil perícias pendentes. A conta não fecha.
O governo acusa a ANMP de lockout e fez ato normativo pressionando que, se os peritos não sinalizarem a sua retirada da greve, suspenderá o pagamento. A ANMP acusa que o INSS faz perícia fake, com desmarcação no sistema, truque contábil para influenciar a estatística.
O STJ determinou que 70% da agenda deveria ser feita na greve. Cardoso diz que “desde janeiro o governo está remarcando 100% dessas agendas para forçar o corte total do ponto dos grevistas”.
Talvez saia acordo para repor o salário dos grevistas, em troca de liquidar perícias pendentes em um ano. Enquanto esse imbróglio não for resolvido, o estoque de perícia não reduz e a população sofre.
Fonte: Folha de S. Paulo
