Recentemente, as notícias sobre fraudes em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS ganharam o noticiário. O esquema envolvendo cerca de R$ 6,3 bilhões em descontos foi descoberto após investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). Durante as investigações, foram descobertos descontos ilegais, vindos de associações de benefícios, às quais os aposentados e pensionistas nunca se filiaram.
Essas associações são entidades que oferecem benefícios como planos de saúde, academia, dentista e colônia de férias aos aposentados e pensionistas e descontam as mensalidades direto no benefício, assim como acontece com os empréstimos consignados. No caso da fraude, esses descontos foram inseridos sem autorização dos beneficiários. Segundo a investigação, pelo menos 11 entidades estão envolvidas no esquema.
Mas, afinal, como saber se há descontos ilegais no benefício?
Todas as informações referentes ao benefício do INSS estão disponíveis no aplicativo e portal Meu INSS. Para acessar, basta ter uma conta Gov.br.
1 – Acesse o aplicativo ou portal Meu INSS
2 – Faça login por meio do Gov.br
3 – Na página inicial, clique em “Extrato de benefício” e, em seguida, clique no número do benefício
4 – Procure, no extrato, os possíveis descontos no benefício
E se tiver desconto? O que fazer?
O governo já anunciou a suspensão dos contratos com as 11 associações de benefícios envolvidas no esquema. Portanto, os descontos indevidos não serão mais realizados. Mas, caso queira, o beneficiário consegue pedir a exclusão por meio do serviço “excluir mensalidade associativa”.
- Entre no Meu INSS
- Faça login pelo Gov.br
- Vá em “Serviços”, em “Mais acessados”
- Clique no botão “Novo pedido”
- Digite no campo de busca “Excluir mensalidade”
- Clique no nome do serviço/benefício
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
É possível ainda registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS, também na Central 135 ou pelo Meu INSS.
É importante registrar o ocorrido também no Portal do Consumidor; dependendo da quantidade de sanções da associação, a empresa pode ser suspensa e até ter o contrato rescindido com o INSS,
E como bloquear futuros descontos?
É possível ainda bloquear o benefício para desconto de mensalidade associativa. Esse serviço também está disponível no Meu INSS. Siga os passos abaixo:
- Acesse o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular)
- Faça o login pelo CPF e a senha da sua conta Gov.br
- No campo de pesquisa da página inicial, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
Outra alternativa é entrar em contato com a entidade para registro de reclamação e solicitação de estorno das contribuições realizadas de forma indevida.
Fonte: Folha de S. Paulo
