O Plenário pode votar projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso e permite classificar como idosa a pessoa com deficiência a partir dos 50 anos (PL 401/2019). A medida estabelece que a classificação seja alterada por meio de avaliações médicas, psicológicas e sociais multidisciplinares. Com origem na Câmara dos Deputados, no Senado a proposta contou com a relatoria e voto favorável dos senadores Flávio Arns (PSB-PR), na Comissão de Assuntos Sociais, e Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Direitos Humanos.
Pessoas com deficiência poderão ser consideradas idosas a partir dos 50 anos. Essa é a proposta da câmara que já passou pelas comissões de assuntos sociais e direitos humanos, e agora aguarda análise no plenário do senado.
O projeto de lei, de autoria da Câmara dos Deputados, estabelece que pessoas com deficiência sejam consideradas idosas a partir de 50 anos. O texto reforça ainda que essa idade pode ser reduzida a depender de avaliação psicológica e social multidisciplinar da deficiência.
No senado, a proposta contou com o voto favorável dos relatores senadores Flávio Arns, do PSB do Paraná, na comissão de assuntos sociais, e Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, na comissão de Direitos Humanos.
Para Paim, o projeto amplia o papel de proteção já conferido no estatuto do idoso e passa a abranger as pessoas com deficiência que necessitam de um olhar mais cuidadoso no assunto. “O projeto viabiliza a aplicação de conceito de envelhecimento ativo para pessoas com deficiência, minimizando os possíveis impactos negativos do avanço da idade em um grupo social, especialmente, vulnerável,” disse Paim.
O projeto aguarda votação do plenário da casa.
Fonte: Radio Câmara
