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Proposta de reserva de vagas para candidatos 40+ em concursos públicos ganha apoio do Sindapi-MT e reacende debate sobre combate ao etarismo

Entidade vê na proposta um passo decisivo contra o preconceito etário e pela inclusão no mercado de trabalho

O projeto de lei apresentado pelo vereador Ilde Taques (PSB), que prevê a reserva de 5% das vagas em concursos públicos e processos seletivos da Prefeitura de Cuiabá para pessoas com mais de 40 anos, abriu espaço para um debate relevante sobre inclusão, combate ao etarismo e valorização profissional. A proposta foi apresentada na sessão do dia 30 de outubro na Câmara Municipal e já recebe apoio do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mato Grosso (Sindapi-MT), que atua na defesa dos direitos da pessoa idosa.

A iniciativa, segundo o vereador, está alinhada à realidade social de Cuiabá e acompanha decisões judiciais recentes — como a do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a constitucionalidade de medida semelhante adotada no Distrito Federal.

Ao defender o projeto, o vereador Ilde Taques explicou que a ideia surgiu a partir da própria demanda da população que busca seu gabinete em busca de emprego. “Recebemos muitos currículos aqui, e a maioria é de pessoas já na terceira idade, acima de 50 anos, que enfrentam enorme dificuldade de conseguir emprego no mercado de trabalho”, afirmou.

O vereador destacou que Cuiabá possui cerca de 140 mil pessoas entre 40 e 54 anos, segundo o IBGE — um grupo expressivo da população que enfrenta obstáculos reais para se recolocar no mercado de trabalho. Taques reforçou que a proposta não beneficia apenas quem está na faixa dos 40 aos 55 anos, mas também muitos idosos que seguem ativos e buscando novas oportunidades. “Essa faixa etária inclui também o idoso, e é fundamental para toda a sociedade garantir que essas pessoas tenham condições de continuar contribuindo”, considerou.

O parlamentar também lembrou que a Câmara aprovou recentemente a lei que cria o Centro de Amparo ao Idoso, para o qual ele assegurou R$ 7 milhões no orçamento municipal. “O prefeito já sancionou a lei, e acreditamos que no ano que vem ela será executada. Pensando nessa política de apoio, entendemos que a reserva de vagas é mais um passo importante.”

Sobre a tramitação, o vereador se disse otimista. “A proposta já recebeu parecer favorável da CCJ e acredito que será aprovada pela grande maioria dos vereadores. É apenas 5% das vagas nos concursos do Executivo, algo plenamente viável e dentro da legalidade”, ponderou.

Sindapi-MT: “A iniciativa representa um avanço importante e enfrenta o etarismo de forma concreta”

A representante do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mato Grosso (Sindapi-MT), a psicanalista, Mara Quintal, avalia que o projeto é um passo significativo na construção de uma política pública mais justa para trabalhadores maduros. Para ela, a reserva de vagas “reconhece dificuldades reais enfrentadas por profissionais 40+ e devolve dignidade e oportunidades a quem já contribuiu tanto para a sociedade”.

Segundo Mara Quintal, muitos cidadãos nessa faixa etária carregam características essenciais ao serviço público — como responsabilidade, comprometimento, estabilidade emocional e vasta experiência —, mas ainda enfrentam preconceito etário em seleções e ambientes de trabalho. Por isso, a proposta do vereador representa “uma reparação necessária e uma forma concreta de valorização da maturidade e da competência profissional”.

A psicanalista reforça que o etarismo é uma barreira silenciosa, porém persistente, que afasta profissionais qualificados de oportunidades. Ao relatar sua própria trajetória, exemplifica o cenário enfrentado por milhares de candidatos.

Com experiência internacional em multinacionais na Europa, formação contínua, atuação em diversas áreas e dedicação recente à Psicanálise Clínica, Psicoterapia e ao Bacharelado em Psicopedagogia — além de ser autora de um livro sobre Autismo lançado pela Editora Juruá —, a profissional afirma que, mesmo com um currículo robusto, ainda esbarra em limitações impostas pela idade.

“Iniciativas como essa reforçam a importância de reconhecer e valorizar profissionais 40+, que têm muito a contribuir com sua experiência, comprometimento e maturidade”, ressaltou Mara.