Política
Comissão aprova inclusão de estelionato contra idosos ou pessoas vulneráveis na lista de crimes hediondos
Ossesio Silva, relator do projeto Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara...
Câmara aprova urgência de projeto que torna hediondo o crime de falsificar bebida
Plenário da Câmara dos Deputados, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), durante votação nesta quarta-feira (1º) - Pedro Ladeira/Folhapress A Câmara dos Deputados aprovou,...
Audiência pública prestigia 22 anos do Estatuto da Pessoa Idosa
Foto: Julia Rodrigues Em alusão aos 22 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, a Câmara Municipal de Cuiabá promove nesta...
Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH
Relatado por Magno Malta, o PL 2.720/2021 segue para análise da CTFC Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos...
Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o país
Deputado Otto Alencar Filho, relator Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou...
Deputados defendem políticas de proteção em sessão pelo Dia Internacional da Pessoa Idosa
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados pelo Dia Internacional da Pessoa...
Destinação de recursos das loterias esportivas para idosos avança no Senado
Foi aprovado na quarta-feira (24), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, o Projeto de Lei nº 1.130/2025, de...
Senado defende regras para impeachment de ministros do STF
Pedro França/Agência Senado A Advocacia do Senado (Advosf) prestou informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a validade das...
Fachin assume STF com defesa de autocontenção e tenta baixar tensão política
O ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal na próxima segunda-feira (29) - Luiz Silveira/STF Edson Fachin assume a...
Câmara promove debate sobre direitos da pessoa idosa
Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá realizou na manhã desta quarta-feira (25) uma audiência pública para debater...
Comissão aprova criação de sala exclusiva em IML para idosos agredidos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um...
Vai à CAE projeto que destina arrecadação de loterias a instituições de idosos
Proposta de Jayme Campos (União-MT) garante financiamento a asilos em todo o Brasil. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou...
CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade
Senador Alessandro Vieira, contrário à PEC, é o relator na CCJ. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Constituição e...
Michelle admite pela 1ª vez concorrer em 2026 e promete ser uma ‘leoa’ por direita conservadora
Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em ato na Avenida Paulista Foto: Daniel Teixeira/Estadão A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro admitiu, pela primeira vez, disputar a eleição em 2026...
Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos
O Projeto de Lei 2060/25 cria o Programa Nacional de Proteção e Acolhimento ao Idoso (Pronai), com o objetivo de prevenir e enfrentar casos de
Comissão aprova inclusão de estelionato contra idosos ou pessoas vulneráveis na lista de crimes hediondos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o estelionato contra idosos ou pessoas vulneráveis na
Câmara aprova urgência de projeto que torna hediondo o crime de falsificar bebida
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), um requerimento de urgência para um projeto que torna crime hediondo a adulteração de bebidas e alimentos. O requerimento acelera a
Audiência pública prestigia 22 anos do Estatuto da Pessoa Idosa
Em alusão aos 22 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, a Câmara Municipal de Cuiabá promove nesta quarta-feira (01), às 19h, no plenário das deliberações,
Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades de acolhimento de idosos.
Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o país
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a adoção do horário de verão em todo o
Deputados defendem políticas de proteção em sessão pelo Dia Internacional da Pessoa Idosa
Em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados pelo Dia Internacional da Pessoa Idosa, o deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) afirmou que o envelhecimento
Destinação de recursos das loterias esportivas para idosos avança no Senado
Foi aprovado na quarta-feira (24), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, o Projeto de Lei nº 1.130/2025, de autoria do senador Jayme Campos
Senado defende regras para impeachment de ministros do STF
A Advocacia do Senado (Advosf) prestou informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a validade das regras da Lei do Impeachment relativas a pedidos
Fachin assume STF com defesa de autocontenção e tenta baixar tensão política
Edson Fachin assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29) indicando como uma das prioridades para a gestão distensionar as relações políticas em torno da corte e
Câmara promove debate sobre direitos da pessoa idosa
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou na manhã desta quarta-feira (25) uma audiência pública para debater sobre a condição de vida da população da melhor
Comissão aprova criação de sala exclusiva em IML para idosos agredidos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto que assegura a criação
Vai à CAE projeto que destina arrecadação de loterias a instituições de idosos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 1.130/2025, que propõe incluir as instituições de longa permanência para idosos (como asilos) na
CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal rejeitou em votação unânime nesta quarta-feira, 24, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que pretendia proteger
Michelle admite pela 1ª vez concorrer em 2026 e promete ser uma ‘leoa’ por direita conservadora
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro admitiu, pela primeira vez, disputar a eleição em 2026 como potencial sucessora de Jair Bolsonaro, “se for da vontade de Deus”. A declaração foi
