O deputado federal Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, chamou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de “ditador psicopata”, após a Corte tornar nula a decisão que preservou o mandato de Carla Zambelli (PL-SP). Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar afirma que o magistrado não respeita a Constituição e “impõe sua ditadura com morfina” a todos os brasileiros.
Na publicação, Sóstenes também diz que Moraes “manda nos três poderes da República” e que, desta vez, “resolveu atacar a Câmara dos Deputados”.
— O ditador psicopata, que hoje manda nos três poderes da República, resolveu atacar, desta vez, a Câmara dos Deputados, que ontem, pelo seu plenário, decidiu pela manutenção do mandato da deputada Carla Zambelli. Mas essa figura do Supremo Tribunal Federal não respeita a Constituição e impõe, dia a dia, a sua ditadura com morfina a todos nós brasileiros. Triste Brasil, triste democracia —afirmou em vídeo publicado no Instagram na quinta-feira.
Entenda anulação
A Câmara dos Deputados havia decidido, no início da madrugada de quinta-feira, preservar o mandato de Zambelli, condenada pelo STF por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atualmente presa na Itália. A votação teve 227 votos a favor da cassação e 170 contrários. Como o parecer desfavorável não alcançou os 257 votos necessários, o processo foi arquivado.
Porém, Moraes considerou nula a decisão da Câmara e ordenou a perda imediata do mandato da parlamentar. Também determinou que o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), efetive a posse do suplente Adilson Barroso (PL-SP) em até 48 horas, conforme o artigo 241 do Regimento Interno da Casa.
Nesta sexta (12), os ministros do STF Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram para confirmar a decisão. O despacho de Moraes foi apreciado em plenário virtual, em uma sessão extraordinária que foi convocada por Dino, presidente da Turma, após pedido de Moraes.
Segundo Moraes, a deliberação da Câmara dos Deputados, que rejeitou a perda do mandato de Zambelli, “ocorreu em clara violação” à Constituição.
“Trata-se de ATO NULO, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, disse o ministro do Supremo.
O ministro, que é o relator do processo que levou à condenação da deputada, também observou na sua decisão que a votação da Câmara afrontou uma série de julgados do STF sobre o tema, ressaltando que a Corte, desde o julgamento da Ação Penal 470 (o “mensalão”), em 2012, consolidou o entendimento de que parlamentares condenados criminalmente com trânsito em julgado perdem automaticamente o mandato.
Fonte: O Globo
